Já se encontra disponível: Acesso ao Mercado Ferroviário de Passageiros em Portugal – Alta Velocidade Ferroviária
COMUNICADOS
- 15/04 | Acesso ao Mercado Ferroviário de Passageiros em Portugal – Alta Velocidade Ferroviária
- 04/04 | Ensino e Examinação da Condução - Nota Estatística
- 26/03 | Acompanhamento mensal do mercado portuário - janeiro de 2024
- 14/03 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – dezembro 2023
- 14/03 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – novembro 2023
- 09/02 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – outubro 2023
- 09/02 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – setembro 2023
- 09/02 | Revisão dos Regulamentos de Tarifas das Administrações Portuárias do Continente para 2024
- 09/02 | Participação da AMT no Âmbito das Políticas Públicas Europeias Relacionadas com Mobilidade e Transportes
- 09/02 | Participação da AMT nas Comissões Técnicas de Normalização
- 01/02 | Contratualização de Serviços de Serviços Públicos - Tâmega e Sousa – Coimbra – Algarve – Condeixa-a-Nova – Área Metropolitana de Lisboa – Região de Coimbra – Lezíria do Tejo
- 17/01 | AMT Emite Parecer Prévio Vinculativo Favorável quanto ao Primeiro Concurso da Alta Velocidade Ferroviária
- 29/12 | Relatório de monitorização da implementação do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro – Exercício de 2021
- 29/12 | Relatório de Acompanhamento da Aplicação do Regulamento Europeu em Matéria de Direitos dos Passageiros - Transporte em Autocarro
- 28/12 | Relatório Sobre Desenvolvimento do Mercado Ferroviário Nacional no Âmbito do Espaço Ferroviário Único da União Europeia 2020-2022
- 18/12 | Mercado Nacional do Transporte em Táxi – 2021 Nota Estatística
- 11/12 | AMT realiza a quarta consulta aos representantes dos utilizadores dos serviços ferroviários e utilizadores da infraestrutura ferroviária em Portugal
- 07/12 | Mobilidade e Transportes registaram 15.494 reclamações no primeiro semestre de 2023, o que representa um crescimento de 89,3% face ao período homólogo
- 15/11 | Operação “TVDE Seguro”
- 14/11 | Acompanhamento Mensal do Mercado Portuário - agosto 2023
- 10/11 | Novo Regime Jurídico do Transporte em Táxi
- 03/11 | Contratualização de Serviços de Serviços Públicos - Soure – Montemor-o-Velho – Cantanhede, Figueira da Foz – Penela – Miranda do Corvo – Aveiro – Médio Tejo – Cartaxo –Barcelos
- 30/10 | Taxa De Atualização Tarifária 2024 - Serviço Público De Transporte De Passageiros
- 20/10 | Atividade dos Centros de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) – 2022 Nota Estatística
- 20/10 | Mobilidade em Territórios de Baixa Densidade - Análise Estatística
- 17/10 | Acompanhamento do Mercado Portuário – julho 2023
- 16/10 | AMT participa na reunião dos organismos nacionais de aplicação do Regulamento Europeu relativo aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro
- 12/10 | Novas regras para a atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo)
- 10/10 | Relatório de acompanhamento da aplicação do regulamento europeu em matéria de direitos dos passageiros - Transporte Marítimo e por vias navegáveis interiores
- 06/10 | Uma nova Visão Estratégica para o Planeamento da Mobilidade Sustentável – Coerência de políticas públicas e infraestruturas invariantes na mobilidade nacional
- 29/09 | IRG-RAIL - 11.º relatório anual de monitorização do mercado ferroviário europeu
- 06/09 | AMT subscreve declaração para garantir a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens no sector dos transportes
- 31/08 | Emissão de Pareceres - Contratualização de Serviços Públicos
- 31/08 | Contratualização de Serviços de Serviços Públicos Região de Aveiro – Região de Coimbra – Mealhada – Penacova – Mira – Vila Nova de Poiares – Tábua – Góis – Arganil – Mortágua – Oliveira do Hospital - Lousã – Mirandela – Coimbra – Alentejo Central – Algarve – Alentejo Litoral
- 24/08 | Direitos dos passageiros reforçados nos serviços ferroviários da União Europeia
- 23/08 | Acompanhamento do Mercado Portuário – junho 2023
- 28/07 | Os portos do Continente movimentaram entre janeiro e maio de 2023 cerca de 35 milhões de toneladas de carga. Releva-se o acréscimo de movimento nos portos de Lisboa, Aveiro, Setúbal, Figueira da Foz e Faro
- 27/07 | A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), no âmbito das suas atribuições de monitorização e supervisão dos mercados da mobilidade e dos transportes, divulga a nota estatística relativa ao tráfego anual nas vias rodoviárias nacionais.
- 10/07 | Os portos do Continente movimentaram no primeiro quadrimestre de 2023 cerca de 28 milhões de toneladas de carga, representando um nível de movimentação de carga similar ao observado no ano anterior
- 07/07 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Metro Mondego – Alentejo Litoral – Faro – Nisa – Pampilhosa da Serra – Médio Tejo – Castelo Branco
- 03/07 | Recomendação da AMT aos operadores de serviço público de transporte de passageiros
- 29/06 | AMT participa em seminário sobre boas práticas na gestão de processos
- 27/06 | Os portos do Continente movimentaram no primeiro trimestre de 2023 cerca de 20 milhões de toneladas de carga, representando uma quebra de -4,8% comparativamente a 2022
- 23/06 | A AMT dá parecer favorável à criação da zona livre tecnológica de Matosinhos
- 16/06 | Mobilidade e Transportes registaram 14.416 reclamações no segundo semestre de 2022, o que representa um crescimento de 57,9% face ao período homólogo
- 28/04 | AMT Delibera pela Suspensão da Aplicação da Tarifa de Acesso ao Terminal Ferroviário do Porto de Sines
- 04/04 | Os portos do Continente movimentaram em 2022 cerca de 86 milhões de toneladas de carga, num nível similar ao observado no ano anterior – dezembro de 2022
- 30/03 | Portos do Continente movimentaram cerca de 79 milhões de toneladas de carga até novembro de 2022, ou seja, com um nível similar ao observado no ano anterior – novembro de 2022
- 23/03 | Transporte Rodoviário de Mercadorias - Análise Estatística 2021
- 20/03 | Verificação do cumprimento das obrigações por parte dos armadores de cabotagem insular a operar entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores
- 28/02 | Reforma do Sistema de Contratação de Energia Elétrica para Tração e respetiva Tarifação
- 11/02 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Beira Baixa - Viseu Dão Lafões – Médio Tejo - Alentejo Central - Alto Alentejo – Lamego - Área Metropolitana do Porto - Tâmega e Sousa - Alto Minho
- 22/01 | AMT Analisa Práticas Contratuais de Transportadores Marítimos
- 20/01 | Homologação Das Taxas De Utilização da Infraestrutura Ferroviária Dos Diretórios Da Rede 2022 e 2023
- 19/01 | Celebração de “Acordos-Quadro” para utilização da infraestrutura ferroviária nacional
- 18/01 | Notificação Da Programação De Um Novo Serviço De Transporte Ferroviário de Passageiros - 2029
- 18/01 | Notificação da Programação de Um Novo Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros - 2025
- 12/01 | Portos do Continente movimentaram 72,2 milhões de toneladas de carga e 2,5 milhões de TEU até outubro de 2022
- 06/01 | Controlo de compensações financeiras concedidas a operadores de serviços essenciais – serviço público de transporte de passageiros - 2021
- 30/12 | Revisão dos Regulamentos de Tarifas Para 2023 Das Administrações Portuárias
- 29/12 | Mobilidade e Transportes registaram 8.184 reclamações no primeiro semestre de 2022, o que representa um crescimento de 67,2% face ao período homólogo
- 19/12 | Validação do Diretório de Rede 2023
- 04/11 | Portos do Continente movimentaram 58,6 milhões de toneladas de carga e 2 milhões de TEU, nos primeiros oito meses de 2022
- 03/11 | Monitorização da Execução dos Investimentos Previstos e do Estado de Conservação da Infraestrutura Ferroviária
- 31/10 | Taxa de Atualização Tarifária – 2023
- 29/09 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – "Pampilhosa da Serra| Faro | Mortágua | Oleiros |Montalegre | Arganil | Comunidade Intermunicipal do Algarve | Mirandela | Área Metropolitana de Lisboa |Condeixa-a-Nova | Vila Nova de Poiares | Viseu Dão-Lafões | Comunidade Intermunicipal do Cávado | Alto Alentejo | Região de Leiria"
- 15/09 | Portos do Continente movimentaram 43,2 milhões de toneladas de carga e 1,5 milhões de TEU no primeiro semestre de 2022
- 17/08 | Portos do Continente movimentaram 35,5 milhões de toneladas de carga e 1,25 milhões de TEU até maio de 2022
- 01/08 | Mobilidade e Transportes registaram 9.130 reclamações no 2.º Semestre de 2021, o que representa um crescimento de 12,2% face ao período homólogo
- 21/07 |
- 19/07 | Avaliação do Regime Jurídico Aplicável ao Setor dos TVDE
- 17/07 | Portos do Continente movimentaram 28 milhões de toneladas de carga e 984 mil TEU até abril de 2022
- 06/07 | Portos do Continente movimentaram 21,1 milhões de toneladas de carga e 727 mil TEU, no primeiro trimestre de 2022
- 08/06 | Portos do Continente movimentaram 13,6 milhões de toneladas de carga e 462 mil TEU, nos dois primeiros meses de 2022
- 27/05 | Implementação de Transporte Coletivo Gratuito em Lisboa para Jovens e Maiores de 65 Anos
- 25/05 | Avaliação do regime jurídico de acesso e de exploração do serviço público de transporte de passageiros “Expresso”
- 12/05 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – “Lagos | AML | Olhão | Albergaria-a-Velha | Abrantes | Lousã | Alto Alentejo | Beiras e Serra Estrela | Chaves | Sines | Baixo Alentejo | Espinho | Leiria”
- 10/05 | Relatório de monitorização da implementação do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro – Exercício de 2020
- 10/05 | Controlo das compensações financeiras atribuídas aos operadores de transportes em 2020
- 19/04 | AMT efetua análise económica simplificada quanto a novos serviços expresso
- 07/04 | Portos do Continente movimentaram 7,2 milhões de toneladas de carga e 251 mil TEU, em janeiro de 2022
- 06/04 | IRG-Rail - 10.º Relatório Anual de Monitorização do Mercado Ferroviário Europeu
- 25/03 | Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais - Sanções aplicáveis em caso de utilização de cláusulas absolutamente proibidas nos contratos
- 16/03 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – “ Metro Mondego | Oliveira do Hospital | Penacova | Alto Minho | Almeida | Barcelos | Alentejo Central
- 02/03 | Portos do Continente movimentaram quase 86 milhões de toneladas de carga em 2021
- 22/02 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros
- 21/02 | Avaliação do Regime Jurídico Aplicável ao Setor dos TVDE
- 16/02 | Portos do Continente movimentaram quase 79 milhões de toneladas de carga até novembro de 2021
- 11/02 | Mobilidade e Transportes registaram cerca de 4.900 reclamações no primeiro semestre de 2021, o que representa o valor mais baixo dos últimos seis semestres
- 09/02 | Relatório dos Sistemas de Metro em Portugal (2018-2020)
- 02/02 | Relatório de acompanhamento da aplicação de regulamento Europeu em matéria de direitos dos passageiros
- 02/02 | AMT realiza a terceira consulta aos representantes dos utilizadores dos serviços ferroviários e utilizadores da infraestrutura ferroviária em Portugal
- 29/12 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Ave | Cávado | Famalicão | Santo Tirso | Trofa | Médio Tejo | Porto | Portimão | Douro | Penacova
- 16/12 | Notificação da programação de um novo serviço de transporte ferroviário de passageiros
- 19/11 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Trancoso| Alcobaça | Mortágua | Viseu Dão-Lafões | Vieira do Minho | Algarve | Nazaré | Porto de Mós | Marco de Canavezes | Tomar | Vila de Rei | Alto Tâmega
- 29/10 | Taxa de Atualização Tarifária – 2022
- 12/10 | Quadro Regulatório aplicável aos serviços de transporte público de passageiros
- 08/09 | Nota de Pesar
- 08/09 | Movimento de carga nos Portos do continente cresceu 44,9% em junho de 2021
- 12/08 | Cooperação, na União Europeia, Entre as Autoridades Nacionais Responsáveis Pela Aplicação da Legislação de Proteção dos Consumidores
- 06/08 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Abrantes | Olhão | Mealhada | Alentejo Litoral | Almeida
- 06/08 | Relatório sobre o Ecossistema Portuário Nacional 2019
- 06/08 | Atualização das Regras de Utilização de Transportes de Passageiros - Direção-Geral da Saúde - COVID19
- 28/07 | Movimento de carga nos Portos do continente cresceu 36,4% em maio de 2021
- 27/07 | Relatório de acompanhamento da aplicação do regulamento Europeu em matéria de direitos dos passageiros
- 26/07 | Disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor
- 19/07 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Vila Pouca de Aguiar | Loulé | Moimenta da Beira | Santo Tirso | Ílhavo | Médio Tejo | Alcobaça |Oeiras | São Pedro do Sul | Alcoutim | Coimbra | Bragança | Nazaré
- 07/07 | AMT publica o 4.º Relatório do Ecossistema Ferroviário Português
- 05/07 | Acompanhamento mensal dos mercados portuários – abril 2021
- 01/07 | Relatório de monitorização da implementação do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro
- 16/06 | Portos do Continente movimentaram 21,4 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2021
- 18/05 | Reporte de Informação – Decreto-Lei n.º 14-C/2020, de 7 de abril - Atualizado em 14/06/2021
- 14/05 | Monitorização da Execução dos Investimentos Previstos e do Estado de Conservação da Infraestrutura Ferroviária 2018 – 2019
- 10/05 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Tomar | Região de Coimbra | Anadia| Vagos
- 30/04 | AMT analisa o Mercado dos Serviços do Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataformas Eletrónicas (TVDE), da perspetiva regulatória e jus concorrencial, tendo especialmente em conta os Modelos Tarifários
- 29/04 | Portos do Continente movimentaram 13,65 milhões de toneladas de carga até fevereiro de 2021
- 28/04 | Regulamento n.º 273/2021, de 23 de março Recolha de informação AMT - Compensações Financeiras 2020 tabelas dos anexos II e III
- 27/04 | AMT DIVULGA 1.º RELATÓRIO DAS CONCESSÕES DAS INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS EM PORTUGAL
- 26/04 | Notificação da programação de um novo serviço de transporte ferroviário de passageiros
- 30/03 | AMT lança newsletter trimestral
- 30/03 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Montemor-o-Velho | Almeida | Guarda| Évora| Pampilhosa da Serra | Mafra | Pombal | Oleiros | Góis”.
- 29/03 | Portos do Continente movimentam 7,47 milhões de toneladas de carga em janeiro de 2021
- 26/03 | Alteração ao Regulamento n.º 430/2019, de 16 de maio, que aprova regras gerais tarifárias e procedimentos de recolha e transmissão de informação à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- 18/03 | Relatório sobre as reclamações no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes – 2.º semestre de 2020
- 24/02 | Portos do Continente movimentam mais de 80 milhões de toneladas em 2020
- 05/02 | Acompanhamento da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Ponto de situação 2016-2020
- 01/02 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Sabugal | Lamego | Tábua | Oliveira do Bairro | Paredes de Coura | Chaves | Santo Tirso | Faro | Penacova | Portimão
- 27/01 | Governo Norueguês impõe restrições à entrada de passageiros vindos de Portugal
- 27/01 | Controlo das compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2019
- 26/01 | Regras para entrada na Alemanha aplicáveis a trabalhadores do setor dos transportes
- 25/01 | Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro para 2021
- 21/01 | Revisão dos regulamentos de tarifas para 2021 das administrações portuárias
- 20/01 | Acompanhamento mensal dos mercados portuários – novembro 2020
- 29/12 | Relatórios de Acompanhamento da Aplicação dos Regulamentos Europeus em Matéria de Direitos dos Passageiros
- 29/12 | 1.º semestre 2020: Transportes registam 7.756 reclamações, sendo 990 respeitantes à pandemia de COVID-19
- 28/12 | AMT Inicia Procedimentos Contraordenacionais Contra Operadores de Transportes por Incumprimento de Obrigações Legais de Prestação de Informação
- 28/12 | AMT apresenta os seus contributos para a revisão do Regulamento (UE) N.º 1315/2013, sobre as Orientações da União Europeia para o Desenvolvimento da RTE-T
- 22/12 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Condeixa-a-Nova | Castelo Branco | Trancoso| Loulé | Loures | Reguengos de Monsaraz | Marinha Grande | Idanha-a-Nova | Trás-os-Montes
- 21/12 | Projeto de Regulamento sobre Análise Económica Simplificada “Serviços Expresso”
- 21/12 | Projeto de Regulamento «Alteração ao Regulamento n.º 430/2019, de 16 de maio, que aprova regras gerais tarifárias e procedimentos de recolha e transmissão de informação à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes»
- 21/12 | Regulamento que estabelece os princípios e critérios para a concessão de isenções nos termos do artigo 2º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2177 da Comissão de 22 de novembro de 2017
- 18/12 | AMT firma Contrato para Implementação do Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais
- 18/12 | Portos do Continente recuam -7,1% até outubro 2020. Desempenho explicado pela maioria dos portos, com exceção para Faro e Figueira da Foz
- 17/12 | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes aplica coima à TST por incumprimento de obrigações de serviço público
- 16/12 | Transporte Rodoviário
- 14/12 | Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente
- 25/11 | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes realiza consulta a Utilizadores de Serviços Ferroviários
- 18/11 | Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
- 18/11 | Contratualização de Serviços de Transporte Público de Passageiros – Leiria | Torre de Moncorvo | Évora| Vila Nova de Gaia| Albufeira | Moimenta da Beira
- 16/11 | Movimento Portuário: Portos do Continente registam mais de 60 milhões de toneladas até setembro de 2020
- 03/11 | Consulta Pública do Projeto de Regulamento sobre Recolha, Identificação e Tratamento de Informação Confidencial
- 29/10 | Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para 2021
- 20/10 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Torres Novas | Mêda | Marco de Canavezes | Fornos de Algodres |Sever do Vouga
- 19/10 | Portos do Continente movimentam mais de 50 milhões de toneladas até agosto e Sines detém novamente a quota maioritária absoluta do movimento global
- 18/09 | Portos do Continente recuam -11,4% nos primeiros 7 meses do ano. Carvão é a principal carga responsável por esta variação negativa, recuando -85,7% no mesmo período.
- 14/09 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Entroncamento | Arganil | Medio Tejo | Barreiro | Condeixa-a-Nova | Alto do Tâmega | Almeida
- 07/09 | Portos nacionais movimentam mais de 85 milhões de toneladas de mercadorias em 2019
- 27/08 | Consulta Pública do Projeto de Regulamento “Princípios e Critérios para a Concessão de Isenções nos termos do artigo 2.º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2177 da Comissão, de 22 de Novembro de 2017”
- 27/08 | Linhas de Orientação, para a Avaliação, da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Prevista no Decreto-Lei N.º 14-C/2020, de 7 de Abril
- 14/08 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Médio Tejo | Évora |Mêda |Carrazeda de Ansiães |Região de Leiria| Ponta Delgada | Sines
- 14/08 | Portos do Continente movimentam cerca de 40 milhões de toneladas nos primeiros seis meses do ano
- 13/08 | Transporte Rodoviário - Pacote da Mobilidade da União Europeia
- 05/08 | Protocolos de Segurança Sanitária no Transporte Marítimo e Ferroviário – Agências Europeias – COVID-19
- 03/08 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Sátão | Abrantes | Ponta Delgada | Alto Alentejo
- 31/07 | AMT Integra Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro (Táxi)
- 29/07 | AMT Integra Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística
- 15/07 | Pandemia provoca queda acentuada na atividade portuária do Continente. Portos movimentam 34,2 milhões de toneladas no período de janeiro a maio
- 07/07 | AMT emite relatório sobre compensações financeiras no serviço público de transporte de passageiros relativo a 2018
- 03/07 | Transportes registam mais de 13.000 reclamações no último semestre de 2019
- 01/07 | Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
- 23/06 | AMT nomeada representante da Rede Europeia de Organismos Reguladores Ferroviários
- 19/06 | Implementação do Processo de Contratualização de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros
- 18/06 | «RE-OPEN EU»: Nova plataforma Web para que a livre circulação e o turismo na União Europeia possam ser retomados em segurança
- 17/06 | Consulta Pública do Projeto de «Linhas de Orientação, para a Avaliação, da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, prevista no Decreto-Lei N.º 14-C/2020, de 7 de Abril»
- 15/06 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - abril 2020
- 09/06 | AMT divulga Síntese sobre o Mercado Táxi em Portugal
- 29/05 | Síntese relativa à monitorização da AMT no âmbito do Estado de Emergência e da 1.ª Fase da Situação de Calamidade - COVID-19
- 28/05 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Beira Baixa | Albufeira | Castro Daire | Lamego
- 22/05 | AMT vai fiscalizar o cumprimento dos protocolos de higiene e segurança das empresas de rent-a-car com o selo “Clean & Safe” – COVID-19
- 21/05 | Reguladores Ferroviários Europeus formulam um conjunto de medidas de apoio para a recuperação do setor - COVID-19
- 20/05 | Orientações da DGS – Procedimentos nos transportes públicos e individuais de passageiros – COVID-19
- 20/05 | AMT publica síntese relativa ao Ecossistema Ferroviário Português em 2018
- 16/05 | Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público - COVID-19
- 15/05 | Vales em alternativa ao reembolso por viagens canceladas - COVID-19
- 15/05 | Orientações da Comissão Europeia para o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e conectividade - COVID-19
- 15/05 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - março 2020
- 14/05 | Compensações pela disponibilização dos passes Social +, 4_18@escola.tp, sub23@superior.tp - COVID-19
- 11/05 | Implementação de Serviços Mínimos de Transporte de Passageiros/Transporte Escolar - COVID-19
- 08/05 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros Tomar | Faro | Barcelos | Tâmega e Sousa | Trás-os-Montes | Vila Real | Cantanhede | Guarda | Ria Formosa
- 01/05 | Atualização das Limitações à Utilização do Transporte de Passageiros – COVID-19
- 27/04 | Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação de Obrigações de Serviço Público – Prorrogação de Prazo - COVID-19
- 20/04 | Utilização de Máscara em Transportes Públicos - COVID-19
- 15/04 | Financiamento e Compensações aos Operadores de Transportes Essenciais, no Âmbito da Pandemia - Decreto-Lei N.º 14-C/2020, de 7 De Abril - COVID-19
- 15/04 | Novo Regulamento de Sinalização do Trânsito
- 14/04 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - fevereiro 2020
- 09/04 | Limitações ao Transporte de Passageiros - COVID-19
- 03/04 | Validade de Cartões e Perfis Associados a Títulos de Transporte - COVID-19
- 02/04 | Comissão Europeia apresenta orientações práticas para assegurar a livre circulação de trabalhadores em profissões críticas durante a crise pandêmica– COVID-19
- 01/04 | O Grupo Europeu dos Reguladores Independentes (IRG-Rail) publicou o 8.º Relatório Anual de Monitorização do Mercado
- 31/03 | Comissão Europeia – Medidas no Setor dos Transportes na União Europeia - COVID-19
- 31/03 | Adaptação do setor dos transportes de passageiros no contexto COVID-19 – Ponto de situação
- 27/03 | Comissão Europeia apresenta orientações práticas para assegurar a continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de “corredores verdes” – COVID-19
- 26/03 | Transportes Rodoviários de Mercadorias - Derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, de 15 de março – COVID-19
- 25/03 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - janeiro 2020
- 24/03 | Funcionamento das atividades de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros – COVID-19
- 23/03 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Almeirim | Amarante | Fornos de Algodres | Lousã
- 23/03 | Governo determina manutenção do funcionamento dos serviços essenciais - COVID-19
- 23/03 | Higienização de Veículos - COVID-19
- 22/03 | Orientações da Comissão Europeia para a interpretação dos regulamentos da União Europeia em matéria de direitos dos passageiros no contexto do desenvolvimento da situação da COVID-19
- 21/03 | Prorrogação do Prazo Das Inspeções Automóveis - COVID-19
- 19/03 | Governo lança site com informações relevantes sobre as medidas de prevenção - COVID 19
- 17/03 | AMT mantém atividade - COVID-19
- 17/03 | Contactos dedicados - COVID-19
- 16/03 | AMT suspende o atendimento ao público presencial - COVID-19
- 11/03 | Plano de Contingência da AMT - COVID-19
- 11/03 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros - Vendas Novas | Olhão | Armamar
- 09/03 | Informação da Comissão Europeia - Setor dos transportes - COVID-19
- 03/03 | Informação da DGS e OMS - COVID-19
- 02/03 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros – Alto Minho | Ave | Tabuaço
- 28/02 | Modelo de tarifa aditiva a aplicar à determinação do valor da remuneração pelo serviço de cobrança de portagem eletrónica nas concessões: costa de prata, grande porto, beiras litoral e alta, interior norte, norte litoral e algarve
- 21/02 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - dezembro 2019
- 17/02 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros - Alentejo Central | Torre de Moncorvo
- 10/02 | Ação de Supervisão - Cumprimento das Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
- 04/02 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros - Covilhã | Área Metropolitana de Lisboa | Guimarães | Vendas Novas
- 03/02 | Implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária - Dados Preliminares
- 29/01 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros - Marinha Grande
- 22/01 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - novembro 2019
- 20/01 | Supervisão da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – 2020
- 17/01 | Contratualização dos Serviços de Transporte Público de Passageiros - Baixo Alentejo | Braga
- 13/01 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Área Metropolitana do Porto | Barcelos
- 09/01 | Revisão dos Regulamentos de Tarifas para 2020 das Administrações Portuárias
- 30/12 | Transportes registam mais de 8.000 reclamações nos primeiros seis meses de 2019
- 23/12 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - outubro 2019
- 23/12 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Madeira | Cávado | STCP | Faro
- 13/12 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Aveiro | Fertagus
- 12/12 | Implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- 29/11 | Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Extensão do prazo das “autorizações provisórias”
- 29/11 | Regulamento que estabelece os procedimentos e os critérios de aplicação do teste de equilíbrio económico
- 28/11 | Serviços de transportes em vias navegáveis interiores
- 27/11 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - CP | Soflusa
- 27/11 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - setembro 2019
- 20/11 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Beja | Almeida | Médio Tejo | Pinhel | Castelo Branco | Tomar
- 31/10 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - agosto 2019
- 31/10 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Albufeira | Castelo Branco | Viseu Dão-Lafões | Barcelos | Belmonte
- 25/10 | Taxa de Atualização Tarifária (TAT) para 2020
- 22/10 | Disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Operadores Económicos
- 11/10 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Lezíria Tejo | Castanheira Pera | Cascais | Guarda | Portimão
- 26/09 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - julho 2019
- 25/09 | FORMULÁRIO PARA SUBMISSÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE RENT-A-CAR / SHARING COM USO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
- 25/09 | Operações de Concentração analisadas pela AMT e pela AdC em 2019
- 18/09 | Mais concorrência com Novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros Expresso
- 09/09 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Pinhel
- 06/09 | Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação - Regulamento n.º 430/2019 e Regulamento (CE) n.º 1370/2007
- 06/09 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Almeida | Castelo Branco | Lamego | Montalegre
- 06/09 | Portos Nacionais Movimentam Cerca de 87 Milhões de Toneladas de Mercadorias em 2018
- 20/08 | Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
- 14/08 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Pedrógão Grande
- 09/08 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – junho 2019
- 31/07 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Castelo Branco
- 31/07 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Cascais
- 24/07 | Informação - Prestação Direta de Serviços de Transporte Público de Passageiros por Autoridades de Transportes
- 17/07 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – maio 2019
- 17/07 | Projeto de Regulamento - Modelo de Tarifa Aditiva a aplicar à determinação do valor da remuneração pelo serviço de cobrança de taxas de portagem nas Concessões Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto, Interior Norte, Norte Litoral e Algarve
- 03/07 | AMT publica Relatório Final da Ação de Fiscalização à CP
- 01/07 | Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Consumidores / Utilizadores
- 28/06 | Livro de Reclamações Eletrónico - Informação aos Operadores Económicos
- 28/06 | Portal Europeu sobre Instalações Ferroviárias
- 27/06 | Nota Informativa Livro de Reclamações Eletrónico
- 26/06 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Torres Novas
- 26/06 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Marco Canaveses
- 19/06 | AMT e IRG-Rail realizam o "First European Mobility Workshop in Lisbon"
- 17/06 | Raio-X aos Metropolitanos de Portugal
- 12/06 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – abril 2019
- 07/06 | AMT registou mais de 10.000 reclamações no 2.º semestre de 2018
- 04/06 | Atualização do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro - 2019
- 17/05 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – março 2019
- 16/05 | Publicado Regulamento Sobre Regras Tarifárias e Procedimentos de Recolha de Informação
- 30/04 | A Rede Europeia de Reguladores Ferroviários Independentes – IRG-Rail - publicou o Sétimo Relatório Anual de Monitorização do Mercado
- 30/04 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – fevereiro 2019
- 04/04 | Enquadramento legal e jurisprudencial aplicável a Auxílios de Estado e compensações por obrigações serviço público no setor dos transportes
- 03/04 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – janeiro 2019
- 28/03 | AMT Divulga Relatório Sobre Compensações Financeiras no Transporte Público de Passageiros
- 28/03 | O estado da ferrovia em 2017: AMT publica segundo relatório
- 26/03 | Consulta Publica - Projeto de Regulamento do Teste de Equilíbrio Económico
- 08/03 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – dezembro 2018
- 06/02 | Prestação de Serviços de Transportes Urbanos de Lamego
- 06/02 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Algarve
- 05/02 | Revisão dos Regulamentos de Tarifas das Administrações Portuárias
- 28/01 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – novembro 2018
- 21/01 | Consulta pública - Projeto de Regulamento de definição de regras e princípios gerais tarifários no âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- 10/01 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Almeirim
- 03/01 | Formulário para Notificação da programação de um Novo Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros
- 18/12 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – outubro 2018
- 17/12 | Taxa de Atualização Tarifária 2019 - Esclarecimentos para as Autoridades de Transportes
- 07/12 | Contratação de serviços de transporte escolar em táxi 2018/2019 no Município de Castelo Branco
- 29/11 | Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros
- 28/11 | Acompanhamento mensal do mercado portuário – setembro 2018
- 23/11 | O Transporte Ferroviário Nacional no contexto do Espaço Ferroviário Único da União Europeia
- 19/11 | Taxa de Atualização Tarifária 2019
- 12/11 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Lagos
- 02/11 | Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018 (versão revista)
- 02/11 | Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 1.º Semestre de 2018
- 31/10 | Alteração ao Modelo de Formulário para os Operadores de Plataforma Eletrónica
- 19/10 | Aprovação do modelo de formulário relativo à autoliquidação da Contribuição de Regulação e Supervisão
- 19/10 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário – Agosto/2018
- 09/10 | O Tráfego Marítimo de Mercadorias no Contexto da Intermodalidade - 2017
- 03/10 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Tavira
- 02/10 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Cascais
- 02/10 | Implementação do Serviço de mobilidade flexível “Circuito da Saúde”
- 02/10 | Alteração ao Contrato de Serviço Público celebrado entre o Estado e a Metro do Porto, S.A. A
- 02/10 | Projeto de Regulamento de Taxas por serviços prestados pela AMT
- 27/09 | Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
- 21/09 | Do Novo Paradigma Regulação-Regulamentação no Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes - Melhor Legislação para uma Melhor Regulação - Da Legislação complementar do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
- 14/09 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - julho 2018
- 29/08 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - junho 2018
- 24/07 | Relatório - Atividade de transporte de passageiros de âmbito turístico
- 23/07 | Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007 – Obrigatoriedade de Submissão à Concorrência
- 17/07 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - abril 2018
- 06/07 | Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada recusa providência cautelar da Rebonave contra AMT
- 03/07 | Aprovação do Regulamento de Tarifas da Via Navegável do Douro
- 29/06 | Relatório Sobre Reclamações no Mercado da Mobilidade e dos Transportes – 2.º Semestre de 2017
- 21/06 | Projeto de Linhas de Orientação para a implementação da al. e), n.º 4 do art 5.º dos Estatutos da AMT
- 28/05 | Relatório de Acompanhamento do Mercado Portuário - Março 2018
- 22/05 | ESTRATÉGIA PORTUGAL 2030
- 11/05 | Ação Fiscalização SOFLUSA
- 10/05 | AMT Examina Compensações Atribuídas a Entidades que Asseguram Serviços de Interesse Económico Geral
- 23/04 | Relatório Ecossistema Ferroviário Português 2012-2016
- 21/04 | Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Mediação e de Conciliação
- 06/04 | IRG Rail – 6.º Relatório de Monitorização do Mercado Ferroviário na Europa
- 02/04 | Portos do continente movimentam menos carga nos primeiros 2 meses do ano
- 22/03 | AMT inicia processos sancionatórios face a incumprimento da atualização tarifária
- 21/03 | Ações de Formação - Parecer Prévio da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- 19/03 | Portos nacionais movimentam mais de 7 milhões de toneladas no primeiro mês do ano
- 16/03 | Protocolo a celebrar entre o Município de Cascais, Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, espaços Urbanos e Energias e a Scotturb – Transportes Urbanos, Lda.
- 16/03 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Ponta Delgada
- 15/03 | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes realiza consulta aos Utilizadores de Serviços Ferroviários
- 09/02 | Ações de Formação - Parecer Prévio da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- 07/02 | Portos comerciais do continente movimentam quase 96 milhões de toneladas em 2017
- 23/01 | AMT divulga Relatório Estatístico sobre o exercício das competências dos municípios no que respeita aos serviços de transporte em táxi
- 18/01 | AMT encontra-se a monitorizar atualização tarifária para 2018 nos transportes públicos de passageiros
- 10/01 | Decisão Final relativa ao regime de exclusividade na prestação de serviços de reboque com origem/destino no estaleiro naval da Mitrena
- 09/01 | Portos nacionais movimentam mais de 88 milhões de toneladas
- 05/01 | Atualização dos Regulamentos de Tarifas das Administrações Portuárias
- 04/01 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Viseu
- 27/12 | Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de navio FERRY entre a Madeira e o Continente
- 22/12 | AMT contabiliza mais de 8000 reclamações no 1.º semestre de 2017
- 20/12 | Esclarecimento da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) quanto aos serviços de transporte prestados por plataformas eletrónicas
- 18/12 | Portos nacionais registam mais de 80 milhões de toneladas nos primeiros dez meses do ano
- 13/12 | Parecer da AMT sobre a proposta de despacho normativo que procede à fixação da percentagem máxima de aumento nos preços praticados para os títulos relativos aos transportes coletivos para 2018
- 16/11 | Leixões realiza movimento mais elevado de sempre
- 31/10 | Emissão de parecer prévio vinculativo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes – Lei N.º 52/2015, De 9 de Junho
- 27/10 | Portos do continente movimentam cerca de 90 milhões de toneladas de mercadorias em 2016
- 20/10 | Decisão Final relativa ao Recurso apresentados pela CP Carga - Logística e Transporte de Mercadorias, S.A. (atualmente denominada Medway – Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A.) sobre o Diretório da Rede
- 18/10 | AMT realiza consulta a utilizadores de serviços ferroviários
- 12/10 | Agosto assinala melhor marca de sempre no movimento dos portos comerciais
- 29/09 | Segundo Aditamento ao 3. º Relatório Final da Comissão de Negociação constituída pelo Despacho 16198-F/2012 da Subconcessão do Algarve Litoral
- 18/09 | Portos nacionais registam valor mais elevado de sempre entre janeiro e julho de 2017
- 12/09 | Ccent. n.º 34/2017 – ETF / Marmod
- 31/08 | Orientações às Administrações Portuárias para aprovação de regulamentos tarifários de 2018
- 31/08 | 4.º Relatório Final da Concessão de Negociação constituída pelo Despacho nº 16198-F/2013 da Subconcessão do Pinhal Interior
- 22/08 | Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de navio FERRY entre a Madeira e o Continente
- 03/08 | Concurso Público Internacional para Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de navio FERRY entre a Madeira e o Continente
- 01/08 | Serviços de Transporte Público de Passageiros – Caldas Rainha
- 28/07 | Portos nacionais movimentam quase 50 milhões de toneladas na primeira metade de 2017
- 21/07 | Atualização do preço respeitante ao montante compensatório, constante do Acordo de Colaboração, outorgado entre o Município de Trancoso e a Transdev Interior S.A.
- 13/07 | Autoridade da Mobilidade e dos Transportes realiza auditoria à empresa de transportes Resende
- 07/07 | Carga movimentada ultrapassa 1ª vez 40 milhões de toneladas
- 06/07 | Renegociação do Contrato de Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade de movimentação de cargas contentorizadas no Terminal de Contentores do porto de Leixões
- 16/06 | Serviços de Transporte Público de Passageiros - Madeira
- 07/06 | Parceria Público-Privada para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto
- 05/06 | Carga movimentada regista melhor marca de sempre nos primeiros 4 meses do ano
- 24/05 | Setor dos Transportes regista 56 reclamações por dia no 2.º semestre do ano 2016
- 19/05 | AMT esteve representada no 1.º Encontro Nacional de Autoridades Intermunicipais de Transportes e na next.mov – smart region summit
- 19/05 | Seminário Transportes e Mobilidade Sustentável – Tâmega e Sousa
- 19/05 | ENEEC 2017 - XIII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Civil
- 15/05 | AMT realiza relatório de ação de diagnóstico a operadores de transporte público de passageiros
- 10/05 | Porto de Sines mantém liderança nos primeiros 3 meses de 2017
- 05/05 | Ccent. n.º 13/2017 - Francisco Feitosa/ Vimeca Transportes - Viação Mecânica de Carnaxide, Lda.
- 03/05 | AMT disponibiliza relatório estatístico sobre os serviços de transporte em táxi
- 10/04 | Portos comerciais do continente mantêm tendência de crescimento nos dois primeiros meses de 2017
- 03/03 | AMT emite Relatório Final da Ação Inspetiva ao Metropolitano de Lisboa
- 15/02 | Decisões AMT relativas aos Recursos apresentados pela Fertagus – Travessia do Tejo, Transportes, S.A. sobre os Diretórios da Rede
- 08/02 | Portos comerciais do continente registam melhor marca de sempre em 2016
- 06/02 | AMT emite parecer sobre regras legais aplicáveis a tarifários
- 06/02 | Renegociação do Contrato de Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade de movimentação de carga geral fracionada e granéis nos cais convencionados do porto de Leixões
- 02/02 | Implementação urgente do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS)
- 02/02 | Atualizações tarifárias regulares dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros decorrentes da aplicação do Despacho Normativo n.º 14-A/2016, de 16 de dezembro
- 01/02 | Primeiro Aditamento ao 3.º Relatório Final relativo à Subconcessão do Baixo Alentejo
- 17/01 | Ccent. N.º 64/2016 - Global Via/ Grupo Scutvias
- 09/01 | Portos nacionais movimentam mais de 85 milhões de toneladas
- 09/01 | Revisão dos Tarifários das Administrações Portuárias
- 22/12 | Alteração ao contrato de serviço público celebrado entre o Estado Português e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.
- 21/12 | ERTMS - Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário
- 09/12 | Porto de Sines responsável por melhor marca de sempre do movimento portuário
- 24/11 | Projetos de Decreto-Lei e de Portaria para implementação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio
- 17/11 | Ccent. n.º 48/2015 - STCP*ALSA/STCP
- 11/11 | Carga portuária atinge 69,6 milhões de toneladas em Setembro
- 21/10 | Anteprojeto de Revisão do Código dos Contratos Públicos
- 19/10 | Movimento portuário atinge recorde de 61,3 milhões de toneladas em Agosto
- 06/10 | Portos nacionais atingem valor mais elevado de sempre em 2015
- 06/10 | Projeto de diploma de plataformas de mobilidade e TVDE
- 29/09 | Reclamações: Transportes registaram mais de 4.500 queixas no primeiro semestre
- 26/09 | Ccent. Nº 36/2016 - LUSOVIA/ ATIVOS DO GRUPO ASCENDI
- 21/09 | Projeto de Revisão Código dos Contratos Públicos
- 17/09 | Ccent. n.º 47/2015 - Transdev Porto*Metro do Porto/Ativos Metro
- 09/09 | Relatório Preliminar sobre Concorrência e Regulação no Transporte de Passageiros em Veículos Ligeiros
- 22/08 | Relatório do Tribunal de Contas Europeu: "O transporte ferroviário de mercadorias na EU ainda não está no rumo certo"
- 15/07 | Projeto de Portaria - Regime complementar de redução das taxas de portagem e o respetivo montante
- 28/06 | Ccent. n.º 19/2017 - Dekra / Master Test
- 27/06 | Período de transição para os serviços de transporte público de passageiros por modo rodoviário, anteriormente titulados por "autorizações RTA"
- 20/06 | Revisão do Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Operação Portuária
- 20/06 | Ccent. n.º 21/2016 - Fundo Meridiam / Norscut
- 20/06 | Anteprojeto de Decreto-Lei de alteração do Código dos Contratos Públicos
- 27/05 | Ccent. n.º 17/2016 - ETAC / Ativos MA
- 17/05 | Ccent. n.º 16/2016 - EGIS / OPERSCUT
- 26/04 | Acordos de alteração aos Acordos de aditamento relativos às subconcessões do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral
- 22/03 | Projeto de Decreto-Lei que estabelece as regras específicas aplicáveis ao «Serviço Público de Transporte de Passageiros Flexível» (TPF)
- 22/01 | 3.º Relatório Final da Comissão de Renegociação nomeada pelo Despacho n.º 16.198/F/2012 - Subconcessões do Baixo Alentejo e Algarve Litoral
- 19/01 | TEN-T CNC: Issues Paper
- 15/01 | Ccent. n.º 57/2015 - Yilport/ ME Logística*Tertir
- 25/11 | Cronograma de implementação do ERTMS/ em Portugal no período 2015-2020 - "Review of the European Deployment Plan, 2015/16", produzido pelo Coordenador Europeu de ERTMS
- 02/11 | Ccent. n.º 43/2015 – MSC Rail / CP Carga
- 12/10 | Proposta de Regulamento da Comissão que adapta ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários
- 09/10 | Common KPI Franework for CNC and Concept for Standard Project Sheet
- 29/09 | CEF Transport Coordination Committee - Draft Commission Implementing Decision and related Annexes on the 2015 Multi-Annual Work Programme
- 15/09 | Alteração do Artigo 3.º (2) relativo à definição de gestor da infraestrutura ferroviária
- 14/09 | Estudo sobre Concorrência no Setor Portuário"
- 04/09 | Revisão do Regulamento (CE) Nº 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2007 relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros - Questionário relativo à Cláusula da Reciprocidade Externa
- 10/08 | Ccent. n.º 33/2015 - CTSA/ML/ CARRIS