Estudos e publicações
Terminais rodoviários de transporte de passageiros
Conheça o estudo da AMT dedicado aos terminais rodoviários e ao seu papel na mobilidade.
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A nossa missão
“A AMT tem por missão regular e fiscalizar o setor da mobilidade e dos transportes terrestres, fluviais, ferroviários, e respetivas infraestruturas, e da atividade económica no setor dos portos comerciais e transportes marítimos”
Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio
Comunicação
Notícias e Comunicados
Acompanhe a atividade da AMT, as novidades do setor e as publicações institucionais mais recentes.
Alterações à Lei TVDE com impacto no setor do Táxi - Esclarecimentos
Documento oficial da AMT · PDF
Publicação de Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre o Rent-a-Car e TVDE
Documento oficial da AMT · PDF
Acompanhamento mensal do mercado portuário – julho de 2026
Documento oficial da AMT · PDF
Tarifas a vigor nos táxis em 2027
Documento oficial da AMT · PDF
AMT divulga o valor máximo da taxa de atualização tarifária (TAT) para 2027
Documento oficial da AMT · PDF
Nota de Pesar - Vítimas do acidente ferroviário na região de Toledo (Espanha)
Atualidade institucional
AMT participou em reunião do Market Monitoring Working Group do IRG-Rail, em Vilnius, Lituânia
Atualidade institucional
AMT realiza ações de supervisão no terreno a terminais rodoviários
Atualidade institucional
AMT e Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique reforçam cooperação na mobilidade e transportes
Atualidade institucional
Obrigação de aposição de dísticos TVDE com a entrada em vigor da Lei n.º 59/2026
Documento oficial da AMT · PDF
AMT e Cabo Verde reforçam cooperação no âmbito da ARMT
Atualidade institucional
Novas regras gerais de formação dos preços do táxi
Documento oficial da AMT · PDF
AMT presente no arranque das obras do primeiro troço da Linha de Alta Velocidade
Atualidade institucional
AMT marcou presença na Conferência Internacional “Behavioural Insights for Policy (BIP) Network - First Insights"”
Atualidade institucional
Entrada em vigor do Regulamento Relativo às Regras Gerais Tarifárias do Táxi - Esclarecimento
Documento oficial da AMT · PDF
AMT publica Análise Estatística "Transporte Ferroviário em Portugal - 2025"
Documento oficial da AMT · PDF
AMT apresentou Estudo Estratégico “Financiamento da Rede Rodoviária"
Atualidade institucional
Vencedores da 3ª Edição do Prémio Escola Mobility Hub - 2026
Atualidade institucional
Presidente da AMT no encerramento da Conferência “Concessões Portuárias 2.0: Uma Decisão Estratégica para Portugal”
Atualidade institucional
Novos Direitos dos Passageiros: O que muda nos transportes públicos e quais são as vantagens para quem viaja
Documento oficial da AMT · PDF
Supervisão às Autoridades de Transporte: Monitorização e Fiscalização de Contratos
Documento oficial da AMT · PDF
Consulta pública do Regulamento relativo às competências atribuídas pelo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica à AMT
Documento oficial da AMT · PDF
Acompanhamento mensal do mercado portuário – junho de 2026 e balanço do 1º semestre de 2026
Documento oficial da AMT · PDF
AMT contribui para estudo da AdC “Concorrência no setor do transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em Portugal”
Documento oficial da AMT · PDF
AMT fiscaliza no terreno a atividade transportes TVDE: falta de registo dos tempos de trabalho dos motoristas é a principal infração detetada
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Pareceres AMT sobre serviços e infraestruturas de mobilidade e transportes
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AMT concluiu ação de supervisão da obrigação de separação contabilística da CP – Comboios de Portugal
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AMT realiza supervisão sobre o cumprimento de recomendações e determinações em pareceres prévios vinculativos
Documento oficial da AMT · PDF
AMT reforça supervisão do transporte fluvial e determina novas medidas para a melhoria do serviço prestado pela TTSL
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Acompanhamento mensal do mercado portuário – maio de 2026
Documento oficial da AMT · PDF
Acompanhamento mensal do mercado portuário – abril de 2026
Documento oficial da AMT · PDF
Acompanhamento mensal do mercado portuário – março de 2026
Documento oficial da AMT · PDF
Taxa de Atualização Tarifária em 2026
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AMT presente na primeira Reunião Plenária do Conselho da Rede Europeia de Reguladores Ferroviários
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Presidente da AMT em debate sobre as infraestruturas estratégicas para a Península de Setúbal
Atualidade institucional
Mobilidade e Transportes registam 16.415 reclamações no segundo semestre de 2025 (+8% face ao período homólogo)
Documento oficial da AMT · PDF
Ana Paula Vitorino foi oradora no IV Fórum Mobilidade & Transportes
Atualidade institucional
AMT disponibiliza novo Canal de Denúncias
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Nota de Pesar – Professor Eduardo Lopes Rodrigues
Atualidade institucional
Suspensão da entrada em vigor do regulamento de formação dos preços no serviço público de transporte de passageiros em táxi
Documento oficial da AMT · PDF
Ação de supervisão aos operadores de plataforma eletrónica de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)
Documento oficial da AMT · PDF
AMT submete a consulta pública novo regulamento sobre a tramitação dos pareceres prévios vinculativo
Documento oficial da AMT · PDF
AMT apresenta regulamento para definição das regras gerais de formação de preços de TÁXI
Documento oficial da AMT · PDF
Acompanhamento mensal do mercado portuário – fevereiro de 2026
Documento oficial da AMT · PDF
Novo Regime Jurídico do Rent-a-Car, Sharing e Rent-a-Cargo
Documento oficial da AMT · PDF
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