• Relatório relativo aos direitos dos passageiros do transporte rodoviário – 2019/2020
• Taxa de Atualização Tarifária 2022

• Concessões das Infraestruturas Rodoviárias – Portugal 2019

• Taxa de Atualização Tarifária 2021

• Síntese sobre o Mercado Táxi em Portugal
• Modelo de Tarifa Aditiva a aplicar à determinação do valor da remuneração pelo serviço de cobrança de taxas de portagem nas Concessões Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto, Interior Norte, Norte Litoral e Algarve

• Da Aplicação do Regime de “Concorrência Regulada” constante do Regulamento (CE) n.º 1370/2007, e da sua relação com o regime das “Autorizações Provisórias”
• Taxa de Atualização Tarifária 2020
• FORMULÁRIO PARA SUBMISSÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE RENT-A-CAR / SHARING COM USO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
• Novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros “Expresso” e das regras de Acesso Equitativo, Transparente e Não Discriminatório a Interfaces de Transportes, Incluindo Terminais Rodoviários
• Orientações - Obrigações de Reporte e Publicitação - Regulamento n.º 430/2019 e Regulamento (CE) n.º 1370/2007
• Obrigações Legais de Transmissão de Informação por Parte de Operadores de Transportes
• Informação - Prestação Direta de Serviços de Transporte Público de Passageiros por Autoridades de Transportes

• Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2017/2018
• Taxa de Atualização Tarifária 2019 – Esclarecimentos para as Autoridades de Transportes
• Taxa de Atualização Tarifária 2019
• Novo Modelo de formulário para que os operadores de plataforma eletrónica procedam, mensalmente, à autoliquidação da Contribuição de Regulação e Supervisão
• Deliberação n.º 75/2018, de 20.09.2018 – Formulário relativo à Autoliquidação da Contribuição de Regulação e Supervisão.
• Informação às Autoridades de Transportes - Indicadores de monitorização e supervisão - Lei n.º 52/2015, de 9 de junho
• Táxis - Competências dos Municípios
• Táxis - A Realidade Atual e a Evolução

• Táxis em Portugal (2006-2016)

• Relatório respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro – 2015/2016

Nenhum relatório listado

• Relatório Final da Auditoria – Empresa Resende, Actividades Turísticas, S.A.