PARECER N.º 70/2026 – PARECER SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO-QUADRO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE CAPACIDADE DA REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE – B.RAIL.

PARECER N.º 70/2026 – PARECER SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO-QUADRO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE CAPACIDADE DA REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE – B.RAIL.

Designação: Parecer n.º 70/2026 – Parecer sobre a celebração de acordo-quadro relativo à utilização de capacidade da rede ferroviária de alta velocidade – B.Rail.

Data: 08-06-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos das alíneas a), e), h), m), p), q) do n.º 1, bem como das alíneas a), e) d), f) do n.º 2, ambos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de maio, parecer quanto ao procedimento supra referenciado. O parecer é divulgado uma vez findo o procedimento e/ou expurgadas as matérias confidenciais ou sujeitas a segredo comercial.