PARECER N.º 57/2026 - PARECER RELATIVO À NOVA VERSÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO CELEBRADA ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A METRO MONDEGO, S.A.

PARECER N.º 57/2026 - PARECER RELATIVO À NOVA VERSÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO CELEBRADA ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E A METRO MONDEGO, S.A.

Designação: Parecer n.º 57/2026 - Parecer relativo à nova versão do contrato de serviço público relativo ao Sistema de Mobilidade do Mondego celebrada entre o Estado Português e a Metro Mondego, S.A.

Data: 14-05-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos das alíneas a), j), k) e m) do n.º 1 artigo 5.º dos Estatutos da AMT, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, parecer favorável, condicionado ao cumprimento de diversas determinações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.