PARECER N.º 5/2026 - PARECER SOBRE APLICAÇÃO DE REDUÇÃO TARIFÁRIA AOS CONTRATOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ALENTEJO CENTRAL

PARECER N.º 5/2026- PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DE REDUÇÃO TARIFÁRIA AO CONTRATO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ALENTEJO CENTRAL, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE VENDAS NOVAS E NO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE MONTEMOR-O-NOVO.

Designação: Parecer n.º 5/2026- Parecer sobre a Aplicação de Redução Tarifária ao Contrato para a Exploração do Serviço de TP Rodoviário de Passageiros no Alentejo Central, no Serviço de Transporte Urbano de Vendas Novas e no Serviço de Transporte Urbano de Montemor-o-Novo.

Data: 09-02-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer favorável à modificação dos contratos, contendo diversas determinações e recomendações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.