PARECER N.º 49/2025 - PARECER CONTENDO ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA QUANTO A NOVO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPRESSO “CHAVES - AEROPORTO SÁ CARNEIRO”

PARECER N.º 49/2025 - PARECER CONTENDO ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA (AES), QUANTO A SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPRESSO “CHAVES - AEROPORTO SÁ CARNEIRO”

Designação: Parecer n.º 49/2025 - Parecer contendo análise económica simplificada a realização de uma Análise Económica Simplificada (AES), quanto a serviço público de transporte rodoviário de passageiros Expresso “Chaves - Aeroporto Sá Carneiro”

Data: 25-06-2025

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-lei n.º 78/2014, de 14 de maio, do n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 140/2019, de 18 de setembro, e do Regulamento n.º 973/2021, de 16 de novembro, parecer, incluindo análise económica simplificada, sobre os impactos de um novo serviço expresso sobre o contrato de serviço público titulado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.