PARECER N.º 40/2026 - PARECER QUANTO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE A PEDIDO PARA O CONCELHO DA SERTÃ – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO

PARECER N.º 40/2026 - PARECER QUANTO AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE A PEDIDO PARA O CONCELHO DA SERTÃ

Designação: Parecer n.º 40/2026 - Parecer quanto ao procedimento de contratação pública de aquisição de serviços de transporte a pedido para o concelho da Sertã

Data: 09-04-2026

Descrição: A AMT emitiu, ao abrigo do disposto nas alíneas a), j), k) e m) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º dos Estatutos da AMT dos estatutos desta Autoridade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, parecer favorável, condicionado ao cumprimento de diversas determinações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.