PARECER N.º 112/2026 - PARECER QUANTO AO ADITAMENTO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LOTE 2 - NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

PARECER N.º 112/2026 – PARECER QUANTO AO ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 25/2020 PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA – LOTE 2 – CARRIS METROPOLITANA – TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA

Designação: Parecer n.º 112/2026 – Parecer quanto ao Aditamento ao Contrato n.º 25/2020 para aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa – Lote 2 – Carris Metropolitana – Transportes Metropolitanos de Lisboa

Data: 08-10-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos das alíneas a), j), k) e m) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º, dos Estatutos da AMT, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, parecer favorável, condicionado ao cumprimento de diversas determinações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.