PARECER N.º45/2025- REFORMULAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA FERROVIA DO TROÇO ENTRE OIÃ E SOURE DO PROJETO DA LAV LISBOA-PORTO (PPP2)

PARECER N.º45/2025 - PARECER ACERCA DA REFORMULAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS DO TROÇO ENTRE OIÃ E SOURE DO PROJETO DA LINHA DE ALTA VELOCIDADE LISBOA-PORTO (PPP2)

Designação: Parecer n.º45/2025 - Parecer acerca da reformulação das peças de procedimento de formação do Contrato de Concessão da Conceção, Projeto, Construção, Financiamento, Manutenção e Disponibilização das Infraestruturas Ferroviárias do Troço entre Oiã e Soure do projeto da linha de alta velocidade Lisboa-Porto (PPP2)

Data: 29-05-2025

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do artigo 34.º dos seus Estatutos, parecer prévio vinculativo, com aditamento, sobre as peças procedimentais referidas, no sentido favorável. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.