PARECER N.º 92/2026 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO RELATIVO À PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO N.º 24/2020 (LOTE 1 – CARRIS METROPOLITANA), TITULADO PELA TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA

PARECER N.º 92/2026 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO RELATIVO À PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO N.º 24/2020 (LOTE 1 – CARRIS METROPOLITANA), TITULADO PELA TRANSPORTES METROPOLITANOS DE LISBOA

Designação: Parecer n.º 92/2026 – Parecer prévio vinculativo relativo à proposta de modificação objetiva do Contrato n.º 24/2020 (Lote 1 – Carris Metropolitana), titulado pela Transportes Metropolitanos de Lisboa

Data: 27-08-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos das alíneas a), e), j), p) e q) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de maio, parecer favorável quanto ao procedimento supra referenciado, condicionado ao cumprimento de determinações e ponderação de recomendação efetuadas. O parecer será divulgado uma vez findo o procedimento e expurgadas as matérias confidenciais ou sujeitas a segredo comercial.