PARECER N.º 84/2026 – PARECER QUANTO AO REGULAMENTO DA REDE DE MOBILIDADE URBANA DE RIO MAIOR

PARECER N.º 84/2026 – PARECER QUANTO AO REGULAMENTO DA REDE DE MOBILIDADE URBANA DE RIO MAIOR

Designação: Parecer n.º 84/2026 – Parecer quanto ao Regulamento da Rede de Mobilidade Urbana de Rio Maior

Data: 30-07-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do consignado nas alíneas a), j), k) e m) do n.º 1, da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 8.º dos Estatutos da AMT, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer quanto ao procedimento supra referenciado, inlcuindo diversas determinações e ponderação de recomendação. O parecer será divulgado uma vez findo o procedimento e expurgadas as matérias confidenciais ou sujeitas a segredo comercial.