PARECER N.º 74/2026 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO SOBRE AS PEÇAS DO PEÇAS PROCEDIMENTAIS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DO CARTAXO - TUC”,

PARECER N.º 74/2026 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO SOBRE AS PEÇAS PROCEDIMENTAIS RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DO CARTAXO - TUC

Designação: Parecer n.º 74/2026 – Parecer prévio vinculativo sobre as peças procedimentais relativas ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Transporte Urbano no Município do Cartaxo - TUC

Data: 03-07-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º dos seus Estatutos, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer favorável sobre as peças do procedimento relativas ao concurso referido, condicionado ao cumprimento de determinações e ponderação de recomendação efetuadas. O parecer será divulgado uma vez findo o procedimento e expurgadas as matérias confidenciais ou sujeitas a segredo comercial.