PARECER N.º 54/2025 - PARECER CONTENDO ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPRESSO ENTRE LISBOA E FARO.

PARECER N.º 54/2025 - PARECER CONTENDO ANÁLISE ECONÓMICA SIMPLIFICADA SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPRESSO ENTRE LISBOA E FARO.

Designação: Parecer n.º 54/2025 - Parecer contendo análise económica simplificada sobre pedido de autorização para alteração das condições de exploração do serviço de transporte rodoviário de passageiros Expresso entre Lisboa e Faro.

Data: 03-07-2025

Descrição: A AMT emitiu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-lei n.º 78/2014, de 14 de maio, do n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 140/2019, de 18 de setembro, e do Regulamento n.º 973/2021, de 16 de novembro, parecer, incluindo análise económica simplificada, sobre os impactos de um novo serviço expresso sobre o contrato de serviço público titulado pela CIM Algarve. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, será efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.