PARECER N.º 47/2026 - PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SUBSTITUIÇÃO DA METROPOLITANO LIGEIRO DE MIRANDELA

PARECER N.º 47/2026 - PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SUBSTITUIÇÃO DA METROPOLITANO LIGEIRO DE MIRANDELA

Designação: Parecer n.º 47/2026 - Parecer sobre a Prestação de Serviço de Transporte Público de Passageiros de Substituição da Metropolitano Ligeiro de Mirandela

Data: 23-04-2026

Descrição: A AMT emitiu, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º dos Estatutos desta Autoridade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, parecer quanto ao referido procedimento, o qual inclui diversas determinações e recomendações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.