PARECER N.º 3/2026- PARECER SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONTRATO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

PARECER N.º 3/2026- PARECER SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONTRATO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Designação: Parecer n.º 3/2026- Parecer sobre a modificação do contrato para a exploração de serviços de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa

Data: 28-01-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, parecer favorável à modificação do Contrato n.º 27/2020 – para a exploração de serviços de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa - Lote 4, contendo diversas determinações e recomendações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.