PARECER N.º 115/2026 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO TRANSITÓRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO CONCELHO DE AMARANTE

PARECER N.º 115/2026 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO TRANSITÓRIA 2026/2027 DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO CONCELHO DE AMARANTE

Designação: Parecer n.º 115/2026 - Parecer prévio vinculativo quanto ao procedimento de contratação da Concessão Transitória 2026/2027 do Serviço Público de Transporte de Passageiros no concelho de Amarante

Data: 22-10-2026

Descrição: A AMT emitiu, nos termos das alíneas ado n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º, dos Estatutos da AMT, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, parecer condicionado ao cumprimento de diversas determinações. A divulgação do parecer, salvaguardados os elementos sujeitos a confidencialidade, é efetuada após a conclusão do procedimento administrativo.