PLANO DE ACESSIBILIDADE E TRANSPORTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
Desde setembro de 2024 que se encontra em desenvolvimento o Plano de Acessibilidade e Transportes para Pessoas com Deficiência na Área Metropolitana de Lisboa. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o acesso aos transportes públicos por parte de pessoas com deficiência, assim como definir prioridades e implementar medidas que promovam a inclusão dessa população nos serviços de transporte da região.
Este plano, que está a ser elaborado em parceria entre a TML e o Instituto Nacional para a Reabilitação, conta com a colaboração da AMT e tem como missão assegurar o planeamento, a execução e a coordenação das políticas nacionais no âmbito dos direitos das pessoas com deficiência. A colaboração visa garantir que as ações adotadas estejam alinhadas com as estratégias nacionais e respondam às reais necessidades da população.
Pelo seu papel fundamental, associações de representantes de pessoas com deficiência, municípios, operadores de transporte e entidades gestoras de interfaces, têm vindo a participar em sessões de auscultação promovidas pela TML, nas diferentes fases de desenvolvimento do Plano.
Na fase diagnóstico foi ainda lançado um Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência.
Do plano, que se prevê concluído em 2025 e que decorrerá em paralelo com o PMMUS - Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, resultará uma caraterização e diagnóstico detalhada da acessibilidade de pessoas com deficiência na área metropolitana, cenarização, visão estratégica, metas e um programa de medidas e ações.
Já disponível para consulta o Guião de Avaliação de Acessibilidade nas Interfaces.
Também disponível para consulta o Relatório de Caraterização e Diagnóstico.
Alguns dos resultados deste Plano, designadamente os Guiões e Ferramentas, tem comparticipação financeira no âmbito do projeto UPPER, cofinanciado pelo Programa Horizonte Europa .