AMT ACOLHEU A PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS REGULADORES DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA (ARMT)
A AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes promoveu, esta sexta-feira, na sua sede, a primeira reunião plenária da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (ARMT). A reunião ficou marcada pela tomada de posse da Presidente da AMT, Ana Paula Vitorino, como primeira Presidente da ARMT, até ao final do próximo ano.
“Ser a primeira Presidente da ARMT é uma honra e uma enorme responsabilidade, para mim e para toda a equipa da AMT. As bases da Associação já estão lançadas e vejo com grande satisfação o empenho de todas as entidades fundadoras. Queremos dinamizar a ARMT e torná-la uma referência na partilha de conhecimento, na formação técnica e na promoção de boas práticas no âmbito da mobilidade sustentável, inclusiva e eficiente”, referiu Ana Paula Vitorino, após a tomada de posse.
Para além da tomada de posse da Presidente da ARMT, a reunião plenária designou o substituto do Presidente da ARMT, Énio Costa (Presidente da ANTT Angola), a Secretária de Apoio à Presidência, Susana Baptista (Diretora de Supervisão da AMT) e a sua substituta, Teresa Coelho (do Gabinete de Apoio à Presidência da AMT). Foram ainda aprovados o Regulamento Interno da ARMT e o Plano de Atividades para 2026.
A Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes dos Países de Língua Oficial Portuguesa resulta do acordo de princípio assinado em 2024 pelos membros fundadores da Associação: AMT, de Portugal; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Brasil; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Brasil; Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), de Angola; Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística (ARCCLA), de Angola; Agência Marítima Nacional (AMN), de Angola; Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), de Moçambique; e Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), de Cabo Verde, tendo estado presentes os respetivos presidentes.
Entre os principais objetivos da ARMT, destacam-se:
- Promover o prestígio e a dignificação dos associados e da sua atividade, no âmbito dos países envolvidos ou no estrangeiro em relação a qualquer deles;
- Promover a cooperação e o intercâmbio de informações entre as entidades reguladoras da mobilidade e dos transportes dos países da CPLP;
- Estimular o desenvolvimento e a harmonização das políticas e regulamentações no setor da mobilidade e dos transportes;
- Promover os objetivos do desenvolvimento sustentável e da coesão ambiental, social, económica e territorial;
- Fomentar a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos técnicos e jurídicos entre as entidades reguladoras;
- Realizar estudos e promover a investigação científica e académica, bem como divulgar boas práticas e recomendações no setor da mobilidade e dos transportes;
- Representar os interesses das entidades reguladoras perante organizações internacionais, governos e outras entidades relevantes;
- Promover ações de cooperação e parcerias com entidades similares em outros países e regiões.
A ARMT pretende criar pontes de diálogo e de partilha de know-how entre os diferentes países de língua oficial portuguesa, com realidades demográficas, territoriais, económicas e sociais distintas, mas que enfrentam vários desafios comuns. Unidos pela língua e pela cultura, os seus membros fundadores visam a criação de uma rede de reguladores com vista a uma mobilidade mais eficiente, mais sustentável e mais inclusiva, transversal aos países da lusofonia.
