PRONÚNCIAS E PARECERES

Pronúncias e Pareceres

PRONÚNCIAS

Total de Resultados: 16

Pronúncias
Ano Designação Data
2018 Memorando – Análise / diagnóstico dos indicadores, objectivos e multas contratuais constantes do Contrato Programa entre o Estado e a Infraestruturas de Portugal, S.A. 12/11/2018
2018 Pronúncia n.º 3/AMT/2018 - Definição da “Estratégia Portugal 2030” no âmbito do quadro financeiro plurianual pós-2020 08/05/2018
2017 Pronúncia n.º 15/2017 - ITS – Sistemas Inteligentes de Transportes 27/12/2017
2016 Pronúncia n.º 11/2016 - ERTMS - Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário 21/12/2016
2016 Memorando n.º 6/2016 - Projetos de Decreto-Lei e de Portaria para implementação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio 24/11/2016
2016 Pronúncia n.º 10/2016 - Anteprojeto de Revisão do Código dos Contratos Públicos 21/10/2016
2016 Pronúncia n.º 9/2016 - Projeto de Diploma de Plataformas de Mobilidade e TVDE 06/10/2016
2016 Memorando n.º 5/2016 - Projeto de Revisão Código dos Contratos Públicos - Contexto Portuário 21/09/2016
2016 Pronúncia Nº 8/2016 Regulação da Mobilidade e Transportes - UBER e "TÁXIS" no contexto das plataformas tecnológicas para os mercados relevantes da mobilidade 02/09/2016
2016 Memorando n.º 1/2016 - Revisão do Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto que estabelece o Regime Jurídico da Operação Portuária 20/06/2016
2016 Pronúncia N.º 6/2016 - Regulação da Mobilidade e Transportes - Distorções de Concorrência na Operação Portuária 23/05/2016
2016 Pronúncia Nº 4/2016 Regulação da Mobilidade e Transportes - Plataforma Tecnológica "Uber" 12/05/2016
2016 Pronúncia n.º 3/2016 - Projeto de Decreto-Lei que estabelece as regras específicas aplicáveis ao «Serviço Público de Transporte de Passageiros Flexível» (TPF) 23/03/2016
2016 Opinion nr. 1/2016 - "Issues Papers" in the scope of Core Network Corridors of TEN-T 19/01/2016
2015 Opinion nr. 2/2015 - Atlantic Corridor - Opinion on Common KPI Framework for CNC and Concept for Standard Project Sheet 09/10/2015
2015 Opinion nr. 1/2015 - Draft document of "Commission Implementing Decision of XXX, amending Commission Implementing Decision C(2014) 1921 as amended by Decision C(2015) 2192 establishing a Multi-Annual Work Programme 2014 for financial assistance in the field of Connecting Europe Facility (CEF) - Transport sector for the period 2014-2020" 29/09/2015

PARECERES

Total de Resultados: 79

Pareceres
Ano Designação Data
2019 Parecer n.º 51/2019 - Contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região de Viseu Dão Lafões 25/10/2019
2019 Parecer n.º 50/2019 – Sistema de Transportes Belmonte SIM 25/10/2019
2019 Parecer n.º 49/2019 - Contratualização dos Serviços de Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Castelo Branco 25/10/2019
2019 Parecer n.º 48/2019 - Rede de Transportes Urbanos de Barcelos 25/10/2019
2019 Parecer n.º 47/2019 - Concessão da rede de transportes urbanos de Albufeira 18/10/2019
2019 PARECER N.º 46/2019 – Prestação de Serviços de Circuitos de Transportes Urbanos no Concelho de Portimão 10/10/2019
2019 Parecer n.º 44/2019 – Prestação de serviços públicos de transporte de passageiros na Zona Leste do Concelho da Guarda 03/10/2019
2019 Parecer n.º 45/2019 – Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Lezíria do Tejo 03/10/2019
2019 Parecer n.º 42/2019 – Prestação de Serviços de Transporte de Regular de Passageiros no concelho de Cascais 17/09/2019
2019 Parecer n.º 41/2019 - Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros no concelho de Castanheira de Pêra 12/09/2019
2019 Parecer n.º 40/2019 - Contratação de Serviços Públicos de Transporte de Passageiros em Pinhel 05/09/2019
2019 Ccent. n.º 29/2019 – MSC Entroncamento / TVT 05/09/2019
2019 Ccent. n.º 39/2019 – MSC Entroncamento / Parque Sul da Bobadela 05/09/2019
2019 Parecer n.º 33/2019 - Concurso público para a aquisição de serviços de transporte público regular em Almeida 29/08/2019
2019 Parecer n.º 34/2019 - Parecer prévio vinculativo da AMT relativo à contratualização dos serviços de transporte público coletivo rodoviário de passageiros do Município de Castelo Branco 29/08/2019
2019 Parecer n.º 35/2019 - Concurso público para a prestação de serviços de transportes públicos de passageiros no concelho de Lamego 29/08/2019
2019 Parecer n.º 36/2019 - Parecer prévio vinculativo da AMT relativo ao Acordo de Prorrogação do “Protocolo da rede de transporte concelhia” e respetiva Adenda, celebrado entre o Município de Montalegre e a Rodoviária d’Entre Douro e Minho, S.A., e Auto -Viação do Tâmega, Lda. , até 3 de dezembro de 2019 29/08/2019
2019 Ccent. n.º 22/2019 – Pioneiro do Rio / Svitzer Portugal 23/08/2019
2019 Parecer n.º 27/2019 - Parecer Prévio Vinculativo relativo à contratação da prestação de serviços de transportes públicos de Passageiros pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande 01/08/2019
2019 Parecer n.º 25/2019 - Parecer Prévio Vinculativo sobre a Concessão do Transporte Público Rodoviário de Passageiros no Município de Cascais ao operador interno Cascais Próxima, E.M. 25/07/2019
2019 Parecer n.º 26/2019 - Parecer Prévio Vinculativo sobre as peças do procedimento “Contratualização dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Castelo Branco” 25/07/2019
2019 Parecer n.º 22/2019 – Contratualização do Serviço Urbano de Transporte de Rodoviário de Passageiros no Município do Marco de Canaveses 06/06/2019
2019 Parecer n.º 19/2019 – Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros em Automóveis Pesados de Passageiros - Transportes Urbanos Torrejanos” 10/05/2019
2019 Ccent. n.º 10/2019 – Strategic Value Partners / AEDL 10/04/2019
2019 Ccent. n.º 7/2019 – ETAC / Moisés Correia Oliveira 08/04/2019
2019 Parecer n.º 13/2019 – Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros em Automóveis Pesados de Passageiros - Transportes Urbanos Torrejanos” 28/03/2019
2019 Parecer n.º 9/2019 - Parecer Prévio Vinculativo sobre a Concessão do Transporte Público Rodoviário de Passageiros no Município de Cascais ao operador interno Cascais Próxima, E.M. 07/03/2019
2019 Parecer N.º 6/2019 – Prestação de Serviços de Transportes Urbanos de Lamego - Verdinho 04/02/2019
2019 Parecer n.º 5/2019 - Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na Comunidade Intermunicipal do Algarve 04/02/2019
2019 Memorando - Proposta reformulada de revisão do Regulamento de Tarifas da APSS, S.A., para 2019 29/01/2019
2019 Parecer n.º 1/2019 - Serviços Públicos de Transporte de Passageiros – Transporte Urbano de Almeirim para 2019 10/01/2019
2018 Memorando - Proposta reformulada de revisão do Regulamento de Tarifas da APS, S.A., para 2019 28/12/2018
2018 Parecer n.º 27/2018 - Contratação de Serviços Transporte Escolar em Táxi 2018/2019 no Município de Castelo Branco 07/12/2018
2018 Memorando - Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da APDL, S.A., para 2019 19/11/2018
2018 Memorando - Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da APA, S.A., para 2019 19/11/2018
2018 Memorando - Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da APFF, S.A., para 2019 19/11/2018
2018 Memorando - Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da APL, S.A., para 2019 19/11/2018
2018 Memorando - Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da APS, S.A., para 2019 19/11/2018
2018 Memorando - Proposta de revisão do Regulamento de Tarifas da APSS, S.A., para 2019 19/11/2018
2018 Parecer n.º 26/2018 - Procedimento concursal para prestação de serviços de transportes urbanos de Lagos – “A Onda” 12/11/2018
2018 Parecer n.º 24/2018 - Regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros 06/11/2018
2018 Parecer n.º 23/2018 - Concessão da Implementação e Gestão do Serviço de Transporte Público Urbano de Passageiros na cidade de Tavira 03/10/2018
2018 Parecer n.º 21/2018 – Concurso Internacional de Operação do Transporte Público Rodoviário de Passageiros no Município de Cascais 25/09/2018
2018 Parecer n.º 19/2018 - Contrato entre a edilidade de Almada e os TST – Transportes Sul do Tejo, com relação ao Serviço de Mobilidade Flexível “Circuito da Saúde”, variante da carreira n.º 182 06/09/2018
2018 Parecer n.º 18/2018 - Protocolo a celebrar entre o Município de Cascais, Cascais Próxima, E.M., S.A. e a Scotturb, Lda. - Obrigações tarifárias de Serviço Público 04/09/2018
2018 Parecer n.º 16/2018 - Alteração ao Contrato de Serviço Público celebrado entre o Estado Português e a Metro do Porto, S.A. 23/08/2018
2018 Parecer n.º 16/2018 - Projeto-Piloto de Transporte Público Flexível através de Transporte Coletivo em Táxi 22/06/2018
2018 Parecer n.º 10/2018 – Exploração de transporte público de passageiros, em regime de exclusividade, na região Viseu-Dão-Lafões 22/03/2018
2018 Parecer n.º 9/2018 - Concurso Público Internacional para a Concessão de Serviços Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de Navio Ferry entre a Madeira e o Continente Português 21/03/2018
2018 Parecer n.º 7/2018 – Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros na cidade de Ponta Delgada 14/03/2018
2018 Parecer n.º 05/2018 - Protocolo a celebrar entre o Município de Cascais, Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, espaços Urbanos e Energias e a Scotturb – Transportes Urbanos, Lda. 26/02/2018
2018 Parecer n.º 04/2018 - Projeto legislativo Rent-a-car 16/02/2018
2018 Parecer n.º 02/2018 - Estacionamento /tarifários 09/01/2018
2018 Parecer n.º 01/2018 - Parecer transporte fluvial de passageiros 2018 03/01/2018
2017 Parecer n.º 18/2017 - Concessão do “Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal – Mobilidade Urbana de Viseu – MUV” 28/12/2017
2017 Parecer n.º 17/2017 - Concurso Público Internacional para a Concessão de Serviços Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de Navio Ferry entre a Madeira e o Continente Português 27/12/2017
2017 Memorando - Proposta reformulada relativa à atualização do Regulamento Tarifas da APS, S.A. 18/12/2017
2017 Memorando - Proposta reformulada relativa à atualização do Regulamento Tarifas da APDL, S.A. 04/12/2017
2017 Memorando - Proposta reformulada relativa à atualização do Regulamento Tarifas da APSS, SA 30/11/2017
2017 Parecer n.º 13/DSMM/2017 - Direção de Supervisão dos Mercados de Mobilidade – Fixação da percentagem máxima de aumento nos preços praticados para os títulos relativos aos transportes coletivos 29/11/2017
2017 Parecer n.º 13/2017 - Parecer Atualização tarifária 2018 29/11/2017
2017 Parecer n.º 11/2017 - Alteração ao contrato de serviço público de transporte de passageiros celebrado com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris) 13/11/2017
2017 Memorando - Proposta de Atualização do Regulamento de Tarifas da APDL, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APFF, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando- Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APL, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APS, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APSS, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APA, S.A. 03/11/2017
2017 Parecer n.º 9/2017 - Concurso Público Internacional para a Concessão de Serviços Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de Navio Ferry entre a Madeira e o Continente Português 22/08/2017
2017 Parecer n.º 8/2017 - Concurso Público Internacional para a Concessão de Serviços Público de Transporte Marítimo Regular de Passageiros e Veículos através de Navio Ferry entre a Madeira e o Continente Português 03/08/2017
2017 Parecer n.º 07/2017 - Prestação de Serviços do Sistema de Transportes Intraurbanos – Projeto TOMA 01/08/2017
2017 Parecer n.º 04/2017 - Exploração do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros da Região Autónoma da Madeira 04/06/2017
2017 Parecer n.º 03/DSMM/2017 - Direção de Supervisão dos Mercados de Mobilidade (DSSM) 06/04/2017
2017 Parecer n.º 02/AMT/2017 - Supervisão dos Mercados da Mobilidade - Atualizações tarifárias dos serviços de transporte de passageiros nos termos do Despacho Normativo n.º 14-A/2016, de 16 de dezembro 02/02/2017
2016 Parecer n.º 06/2016 - Alteração ao contrato de serviço público celebrado entre o Estado Português e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A. 22/12/2016
2016 Parecer n.º 1/2016 - Autorizações provisórias 29/09/2016
2017 Parecer n.º 03/2017 - Supervisão dos Mercados da Mobilidade - Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto 07/06/2016
2015 Parecer n.º 03/2015 - Posição da AMT sobre o documento "Review of the European Deployment Plan, 2015/16", produzido pelo Coordenador Europeu de ERTMS - Revisão do Plano de Implementação ERTMS/ 2015-2020 25/11/2015
2015 Parecer n.º 02/2015 - Estudo sobre a Concorrência do Setor Portuário 14/09/2015