PRONÚNCIAS E PARECERES

Pronúncias e Pareceres

PRONÚNCIAS

Total de Resultados: 15

Pronúncias
Ano Designação Data
2018 Pronúncia n.º 3/AMT/2018 - Definição da “Estratégia Portugal 2030” no âmbito do quadro financeiro plurianual pós-2020 08/05/2018
2016 Memorando n.º 6/2016 - Projetos de Decreto-Lei e de Portaria para implementação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio 24/11/2016
2016 Memorando n.º 5/2016 - Projeto de Revisão Código dos Contratos Públicos - Contexto Portuário 21/09/2016
2016 Memorando n.º 1/2016 - Revisão do Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto que estabelece o Regime Jurídico da Operação Portuária 20/06/2016
2016 Pronúncia n.º 15/2017 - ITS – Sistemas Inteligentes de Transportes 27/12/2016
2016 Pronúncia n.º 11/2016 - ERTMS - Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário 21/12/2016
2016 Pronúncia n.º 9/2016 - Projeto de Diploma de Plataformas de Mobilidade e TVDE 06/10/2016
2016 Pronúncia n.º 10/2016 - Anteprojeto de Revisão do Código dos Contratos Públicos 21/10/2016
2016 Pronúncia n.º 3/2016 - Projeto de Decreto-Lei que estabelece as regras específicas aplicáveis ao «Serviço Público de Transporte de Passageiros Flexível» (TPF) 23/03/2016
2016 Opinion nr. 1/2016 - "Issues Papers" in the scope of Core Network Corridors of TEN-T 19/01/2016
2015 Opinion nr. 2/2015 - Atlantic Corridor - Opinion on Common KPI Framework for CNC and Concept for Standard Project Sheet 09/10/2015
2015 Opinion nr. 1/2015 - Draft document of "Commission Implementing Decision of XXX, amending Commission Implementing Decision C(2014) 1921 as amended by Decision C(2015) 2192 establishing a Multi-Annual Work Programme 2014 for financial assistance in the field of Connecting Europe Facility (CEF) - Transport sector for the period 2014-2020" 29/09/2015
2016 Pronúncia Nº 8/2016 Regulação da Mobilidade e Transportes - UBER e "TÁXIS" no contexto das plataformas tecnológicas para os mercados relevantes da mobilidade 02/09/2016
2016 Pronúncia N.º 6/2016 - Regulação da Mobilidade e Transportes - Distorções de Concorrência na Operação Portuária 23/05/2016
2016 Pronúncia Nº 4/2016 Regulação da Mobilidade e Transportes - Plataforma Tecnológica "Uber" 12/05/2016

PARECERES

Total de Resultados: 26

Pareceres
Ano Designação Data
2018 Parecer n.º 1/2018 - Parecer transporte fluvial de passageiros 2018 03/01/2018
2016 Parecer n.º 6/2016 - Alteração ao contrato de serviço público celebrado entre o Estado Português e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A. 22/12/2016
2017 Parecer n.º 4/2017 - Exploração do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros da Região Autónoma da Madeira 04/06/2017
2017 Parecer n.º 7/2017 - Prestação de Serviços do Sistema de Transportes Intraurbanos – Projeto TOMA 01/08/2017
2017 Parecer n.º 11/2017 - Alteração ao contrato de serviço público de transporte de passageiros celebrado com a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris) 13/11/2017
2018 Parecer n.º 18/2017 - Concessão do “Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal – Mobilidade Urbana de Viseu – MUV” 03/01/2018
2018 Parecer n.º 5/2018 - Protocolo a celebrar entre o Município de Cascais, Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, espaços Urbanos e Energias e a Scotturb – Transportes Urbanos, Lda. 26/02/2018
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APA, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APSS, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APS, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando- Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APL, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de atualização do Regulamento de Tarifas da APFF, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta de Atualização do Regulamento de Tarifas da APDL, S.A. 03/11/2017
2017 Memorando - Proposta reformulada relativa à atualização do Regulamento Tarifas da APSS, SA 30/11/2017
2017 Memorando - Proposta reformulada relativa à atualização do Regulamento Tarifas da APS, S.A. 18/12/2017
2017 Memorando - Proposta reformulada relativa à atualização do Regulamento Tarifas da APDL, S.A. 04/12/2017
2016 Parecer n.º 1/2016 - Autorizações provisórias 29/09/2016
2018 Parecer n.º 2/2018 - Estacionamento /tarifários 09/01/2018
2017 Parecer n.º 13/2017 - Parecer Atualização tarifária 2018 29/11/2017
2017 Parecer n.º 03/2017 - Supervisão dos Mercados da Mobilidade - Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto 07/06/2016
2018 Parecer 4/2018 - Projeto legislativo Rent-a-car 16/02/2018
2015 Parecer n.º 3/2015 - Posição da AMT sobre o documento "Review of the European Deployment Plan, 2015/16", produzido pelo Coordenador Europeu de ERTMS - Revisão do Plano de Implementação ERTMS/ 2015-2020 25/11/2015
2015 Parecer n.º 2/2015 - Estudo sobre a Concorrência do Setor Portuário 14/09/2015
2017 Parecer n.º 13/DSMM/2017 - Direção de Supervisão dos Mercados de Mobilidade – Fixação da percentagem máxima de aumento nos preços praticados para os títulos relativos aos transportes coletivos 29/11/2017
2017 Parecer n.º 03/DSMM/2017 - Direção de Supervisão dos Mercados de Mobilidade (DSSM) 06/04/2017
2017 Parecer n.º 02/AMT/2017 - Supervisão dos Mercados da Mobilidade - Atualizações tarifárias dos serviços de transporte de passageiros nos termos do Despacho Normativo n.º 14-A/2016, de 16 de dezembro 02/02/2017