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ORADORES

Augusto Santos Silva

Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República

Augusto Santos Silva nasceu no Porto, a 20 de agosto de 1956.

É Presidente da Assembleia da República desde 29 de março de 2022.

É casado, pai de três filhos e avô de cinco netos.

Doutorou-se em Sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (1992).

É professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

É autor de várias obras nas áreas da sociologia e do pensamento político.

Desempenhou funções nos seguintes governos:

   . XXII Governo Constitucional, como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2019-2022);

   . XXI Governo Constitucional, como Ministro dos Negócios Estrangeiros (2015-2019);

   . XVIII Governo Constitucional, como Ministro da Defesa Nacional (2009-2011);

   . XVII Governo Constitucional, como Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009);

   . XIV Governo Constitucional, enquanto Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000), Ministro da Educação (2000-2001) e Ministro da Cultura (2001-2002).

Foi Deputado à Assembleia da República nas IX e XII legislaturas (2002-2005; 2011).

Foi pró-reitor da Universidade do Porto (1998-1999).

É membro do Partido Socialista.




Fernando Medina nasceu no Porto, em 1973.

É economista, Licenciado pela Faculdade de Economia do Porto e Mestre em Sociologia Económica (SSOAEconómica) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2015-2021), vice-presidente com o pelouro das Finanças (2013-2015) e presidente da Área Metropolitana de Lisboa (2017-2021).

Foi deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS (2011-2013), tendo pertencido à Comissão de Orçamento e Finanças e à Comissão de Acompanhamento do Programa de Assistência Económica e Financeira.

Foi Secretário de Estado da Indústria e do Desenvolvimento no Ministério da Economia (2009-2011) e Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2005-2009).

Foi assessor para a Educação e assessor para os Assuntos Económicos do Primeiro-Ministro António Guterres.

Desempenhou funções em organismos e serviços do Ministério do Trabalho, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, sendo atualmente quadro da AICEP.

É membro do Secretariado do Partido Socialista.

Fernando Medina

Sua Excelência o Ministro das Finanças




Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo em 4 de dezembro de 2017 pelos ministros das Finanças da área do euro. Exerce ainda, desde 21 de dezembro de 2017, as funções de presidente do Conselho de Governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Tomou posse do cargo de ministro das Finanças de Portugal em 26 de novembro de 2015.

Mário Centeno é um economista e professor universitário experiente, que iniciou a sua carreira política apenas em 2015. Antes disso, exerceu várias funções no Banco de Portugal, onde começou a trabalhar como economista em 2000.

Mário Centeno tem um sólido percurso académico, tendo concluído dois mestrados – o primeiro em Matemática Aplicada, no ISEG-UTL, em 1993, e o segundo em Economia, na Universidade de Harvard, EUA, em 1998 – e um doutoramento em Economia, na Universidade de Harvard, EUA, em 2000.

Nasceu em Olhão (Algarve, Portugal), em 9 de dezembro de 1966.




A Presidente do Conselho de Administração da AMT, Ana Paula Vitorino é licenciada em Engenharia Civil, ramo de Urbanização e Transportes (IST), Mestre em Transportes, com dissertação na área da Mobilidade Urbana (IST), pós-graduada em «Organização e Gestão de Empresas de Transportes» (IST) e Especialista em Transportes e Vias de Comunicação (Ordem dos Engenheiros).

Desde 1989 é professora assistente no Instituto Superior Técnico num largo conjunto de disciplinas, tendo lecionado igualmente noutras instituições de investigação e ensino superior, investigadora do CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais, autora de diversos artigos e publicações nas áreas do ordenamento e gestão do território, transportes, infraestruturas, logística e economia marítima, tendo sido diretora da revista técnica especializada «Cluster do Mar». Gestora de instituições portuguesas de serviço público, tais como o gabinete para implementação do metropolitano do sul do Tejo e o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

Foi Secretária de Estado dos Transportes (entre 2005 e 2009) e foi a primeira Ministra do Mar em Portugal (entre 2015 e 2019).

Desde 2005, e até 9 de agosto de 2021, foi Deputada eleita à Assembleia da República, Presidente da Comissão Parlamentar da Cultura e Comunicação, membro efetivo da Comissão de Orçamento e Finanças e suplente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Assumiu a presidência da AMT a 9 de agosto de 2021.

Ana Paula Vitorino

Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes




Marcelo Rebelo de Sousa

Sua Excelência o Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa nasceu em Lisboa, a 12 de dezembro de 1948. É católico, tem 2 filhos e 5 netos.

Licenciado em Direito, doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas em 1984. Foi Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado, ao longo da sua carreira, em diversas instituições de ensino superior, em Portugal e no estrangeiro.

Foi jornalista, tendo dirigido o Jornal Expresso, entre 1980 e 1983, e colaborado com o Jornal Semanário, de 1983 a 1987. Posteriormente, participou na comunicação social como comentador político na rádio TSF e, mais tarde, nas televisões, RTP e TVI.

Colabora com diversas associações e instituições cívicas e do setor social como fundador, patrono, dirigente ou simplesmente como voluntário.

Exerceu o mandato de deputado à Assembleia Constituinte em 1976. Fez parte do VIII Governo Constitucional como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e, mais tarde, como Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Militou no PSD desde a sua fundação e foi seu presidente entre 1996 e 1999, tendo contribuído decisivamente para a estabilidade governativa, enquanto líder da oposição. No plano internacional, promoveu a adesão do PSD ao Partido Popular Europeu no qual chegou a ocupar o cargo de Vice-Presidente.

Desempenhou diversos cargos em autarquias locais, foi Deputado Municipal, Deputado Metropolitano, Vereador e Presidente da Assembleia Municipal dos Concelhos de Cascais, Lisboa e Celorico de Basto.

Foi eleito Presidente da República, pela primeira vez, a 24 de janeiro de 2016 tendo tomado posse a 9 de março.

Foi reeleito para um segundo mandato a 24 de janeiro de 2021 e tomou posse a 9 de março do mesmo ano.




Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas.

Presidente dos Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e Instituto Europeu.

Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Foi Presidente da Assembleia de Representantes, do Conselho Pedagógico e do Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito.

No âmbito da Universidade de Lisboa foi Membro do Conselho Geral até maio 2021 e exerceu diversas atividades, designadamente em Júris do Prémio da Universidade.

Tem uma vasta obra científica nas áreas das Finanças Públicas, do Direito Financeiro, do Direito Fiscal, do Direito da Concorrência e da Regulação, do Direito Europeu e do Direito Internacional do Desenvolvimento e dos Mercados Financeiros.

Tem desenvolvido uma intensa atividade de intervenção cívica expressa nos seus livros e nas conferências sobre temas económicos e jurídicos.

Foi Presidente da Associação Fiscal Portuguesa, do Conselho Fiscal e da Comissão de Auditoria e Administrador Não Executivo da Caixa Geral de Depósitos.

Eduardo Paz Ferreira

IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, Universidade de Lisboa




Pedro Costa Gonçalves

CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Universidade de Coimbra

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE). Diretor da Revista de Contratos Públicos. Advogado. Autor de várias obras de Direito Administrativo, de Regulação Pública e de Contratação Pública




Professor convidado no Lisbon MBA e no Curso de Mestrado em Direito bancário e Corporate Governance na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Sócio principal da Sérvulo & Associados e co-coordenador da área de Financeiro & Governance e ESG. Coordenador do Governance Lab.

Membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código do Instituto Português de Corporate Governance. Foi Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012.

Desempenhou funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do European Securities Committee, entre 2006 e 2008.

Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e 2008. Participou na preparação e revisão de diplomas legislativos na área financeira em Portugal, Angola e Cabo Verde.

Paulo Câmara

Partner, Sérvulo & Associados - Moderador




Margarida Corrêa de Aguiar

Presidente da ASF

Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Membro do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

Membro do Board of Supervisors da European Insurance and Occupational Pension Funds (EIOPA) e membro do General Board do European Systemic Risk Board (ERSB).

Foi consultora do Conselho de Administração do Banco de Portugal, administradora não executiva da Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A., administradora da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Secretária de Estado da Segurança Social do XV Governo Constitucional, administradora delegada da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, diretora do Mercado de Capitais do Banco Chemical/ Banco Manufactures Hanover, subdiretora do Departamento Financeiro do Banco de Comércio e Indústria.

Exerceu diversos altos cargos institucionais, designadamente no mercado dos fundos de pensões e no mercado de valores mobiliários.

Integrou a Comissão de Reforma do modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (2016) e o Grupo Técnico Interministerial para a Reforma das Pensões (2014).

Licenciada em gestão de empresas, com formação complementar em gestão para executivos, gestão de riscos financeiros e sistemas/tecnologias de informação.




É licenciado em Economia, pela Universidade Católica Portuguesa (1988), completou MBA na mesma Universidade (1995) tendo igualmente frequentado o Corporate Finance Programme da London Business School (2004).

Foi Membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal de setembro de 2017 a novembro de 2022. Anteriormente exerceu funções de gestão em várias empresas portuguesas e multinacionais e foi, entre outros, Diretor-adjunto do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (1993 - 1998); Administrador executivo da Caixaweb SGPS e de várias sociedades do grupo Caixa Geral de Depósitos (2000 - 2005); Chief Operating Officer da Euronext Lisbon, S. A. (2005 - 2010); Presidente da Euronext Lisbon, S. A. e também da Interbolsa, S. A. (2010 - 2016); Desempenhou também, entre outras, as funções de Senior Advisor na STJ Advisors LLP.

De 1995 a 2017 foi docente na Universidade Católica Portuguesa.

Luís Laginha de Sousa

Presidente da CMVM




Rui Miguel Correia Pinto

Administrador da Supervisão Prudencial do BdP

É administrador do Banco de Portugal desde 1 de dezembro de 2022. Foi membro do conselho de administração da CMVM entre 2016 e novembro de 2022. Presidente da comissão diretiva do Sistema de Indemnização aos Investidores entre 2019 e 2022.

Exerceu funções no Banco de Portugal, onde foi diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial, até final de 2016, tendo ainda desempenhado cargos de chefia do Núcleo de Estudos e Análise e da Área de Supervisão Especializada.

É licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica e detentor da certificação CFA (Chartered Financial Analyst).

Frequentou o Global Senior Management Program, lecionado pela IE Business School e Chicago Booth School of Business.




Jornalista, presidente da RTP desde 1 de junho de 2021.

Presidente do CA da agência de notícias Lusa, de 2018 a 2021.

Comentador para assuntos económicos da RDP-Antena 1 desde 1998. Colunista dos Cadernos de Economia.

Membro cooptado do Conselho de Escola da Faculdade de Ciências e do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Arquitetura (dois mandatos). Membro da Comissão de Aconselhamento Estratégico da Portulain Clarin – Infraestrutura da Educação para a Ciência e Tecnologia da Linguagem.

Editor de Economia da Agência ANOP. Co-fundador e posteriormente director do Semanário Económico e do Diário Económico. Director do jornal Público. Membro da direção do Expresso durante 19 anos, primeiro como subdiretor e depois como diretor-adjunto. Co-apresentador do programa da SIC-Notícias “Expresso da Meia-Noite” durante 15 anos. Apresentou ou co-apresentou programas de televisão na RTP e na SIC Notícias. Colaborou com o Jornal de Notícias, O Jornal, TSF, O Independente, Exame.

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) em 1979/80, com diversas publicações em reconhecidas editoras nacionais e honorário de prestigiadas Distinções.

Nicolau Santos

Jornalista - Moderador




Ana Lourenço

Universidade Católica Portuguesa

Doutorada em Gestão pela Universidade de Cambridge e Professora Associada na Católica Porto Business School. Coordenadora do trabalho O Estado Regulador em Portugal: Evolução e Desempenho, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos. Membro do CEGE-Centro de Estudos de Gestão e Economia, tendo publicado em revistas internacionais como Public Administration, Journal of Institutional Economics e Socio-Economic Review.

Colaboradora, no âmbito do CEGEA-Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada, em relatórios de análise do setor da comunicação social, para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

De 2014 a 2017 foi membro do Conselho Geral Independente da RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

É atualmente vogal do conselho fiscal da Fundação Casa da Música e presidente do conselho fiscal da Sonae Sierra, S.G.P.S., S.A.




É Doutor em Direito Administrativo, pela Universidade de Lisboa, sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2014 e nela tendo sido docente desde 2001.

Atualmente, é Coordenador do OPAP – Observatório Permanente da Administração Pública, que corresponde a uma estrutura independente e multidisciplinar de monitorização da atividade administrativa portuguesa.

Tem sido coordenador científico e conferencista de vários cursos de pós-graduação sobre regulação e supervisão, public governance, compliance e Direito Sancionatório Administrativo.

Tem mais de 60 (sessenta) obras publicadas, várias das quais sobre Direito da Regulação e da Supervisão.

É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), do Instituto Europeu, do Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais (IDPCC) e associado e membro do “Board of Directors” da European Public Law Organization (EPLO).

É Advogado desde 2003, tendo desempenhado funções de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XXI Governo Constitucional (2015/2017), de Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional (2007-2014), de Membro da Comissão Nacional de Eleições (2006-2007), de Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2007) e de Assessor Jurídico do Vice-Presidente do Parlamento Europeu (2004-2005).

Miguel Prata Roque

Faculdade de Direito de Lisboa




Teresa Anjinho

Organismo Europeu de Luta Antifraude

Jurista (ex-Provedora-Adjunta de Justiça)

Membro do Comité de Supervisão do OLAF (2022-2027)

É licenciada em Direito (Universidade de Coimbra), mestre em Direitos Humanos e Democratização pela Universidade de Pádua, doutoranda e investigadora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Membro do Comité de Supervisão do Organismo de Luta Antifraude Europeu, foi até recentemente Provedora-Adjunta de Justiça, tendo desempenhado os cargos de deputada da Assembleia da República, Secretária de Estado da Justiça do XX Governo Constitucional, deputada da Assembleia Municipal de Coimbra e Membro da Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Tem dedicado a vida académica e profissional ao estudo, ensino e advocacia dos direitos humanos, com destaque para o direito da igualdade e da não discriminação.

Recentemente nomeada Embaixadora Aliança ODS Portugal – ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes (2023-2026).




Com percurso académico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde se licenciou, obteve o Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas, Nuno Cunha Rodrigues é Presidente da AdC desde 13 de março de 2023.

Professor associado naquela Faculdade, é titular de uma Cátedra Jean Monnet, atribuída em 2018 pela Comissão Europeia.

Tem publicados livros e artigos científicos em Portugal e no estrangeiro, em Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Contratação Pública, Direito da Economia, Finanças Públicas e Direito Fiscal, áreas de especialidade nas quais leciona. Foi orador convidado por diversas universidades nacionais e internacionais.

Em 2022 foi nomeado para os “Antitrust Writing Awards”, pelo artigo científico “Filling the Regulatory Gap to Address Foreign Subsidies: The EC’s Search for a Level Playing Field Within the Internal Market”.

Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e do Instituto Europeu da FDUL, foi membro do Conselho Consultivo da Revista de Concorrência e Regulação desde a sua fundação.

Antes de assumir a presidência da AdC, foi advogado e jurisconsulto e desempenhou funções não-executivas na Caixa Geral de Depósitos, na Floene e na OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal.

Nuno Cunha Rodrigues

Presidente da AdC




José Manuel Viegas

IST – Instituto Superior Técnico | TIS

Foi nomeado em 2022 Professor Emérito da Universidade de Lisboa, tendo sido Professor Catedrático de Transportes no Técnico até 2012. Nesse período, fundou e coordenou o Mestrado e o Doutoramento em Transportes, foi coordenador de vários projetos de investigação da Comissão Europeia, e liderou a área de Transportes do programa MIT-Portugal.

Conforme avaliação feita pela Universidade de Stanford em setembro de 2022, faz parte do conjunto dos 2% de cientistas mundiais (em todos os domínios científicos) com maior influência ao longo da carreira, em função das citações das suas publicações.

Entre 2012 e 2017 foi Secretário-geral do ITF (Fórum Internacional dos Transportes, da OCDE), onde conseguiu aprovação unânime pelos países membros de várias reformas estruturais e abriu programas vigorosos de colaboração com empresas liderantes e com as principais associações internacionais do setor.

Entre 2018 e 2021 foi coordenador metodológico global do projeto “Mobilidade Sustentável para Todos”, organizado pelo Banco Mundial.

Atualmente é Presidente do Conselho de Administração da TIS.pt, consultoria que fundou em 1992, e Presidente do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade da EDP.




Presidente da MOBI.E desde julho de 2019. Ligado ao setor da mobilidade e dos transportes há mais de 15 anos. Exerceu funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do XVII Governo Constitucional, entre 2007 e 2009, e desde então tem vindo a exercer funções de gestor público em diversas empresas ligadas ao setor, como a Administração do Porto de Lisboa, Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa e suas participadas Carristur, Ferconsult, Metrocom e Otlis. No seu percurso profissional, passou também pelo Banco Nacional Ultramarino, Caixa – Banco de Investimento e foi docente de Cálculo Financeiro na Universidade Lusíada de Lisboa.

Luís Barroso

Presidente Mobi.E – Mobilidade Elétrica




Maria Boile

University of Piraeus

Prof. Maria Boile, is Director of the MSc in Shipping and Director of the Quantitative Analysis in Shipping Laboratory at the University of Piraeus, Department of Maritime Studies. She is Research Director of the Transport Economics and Environment, Maritime and Air Transport Sector, at the Hellenic Institute of Transport (HIT), Centre for Research and Technology Hellas (CERTH). She is Affiliated Faculty at the Center for Advanced Infrastructure and Transportation, at Rutgers, the State University of New Jersey, and Coordinator of the European Waterborne Technology Platform.

She has a diploma in Civil (Transportation) Engineering from the National Technical University of Athens, Greece, M.Sc. in Civil and Environmental Engineering from Rutgers University, US, and Ph.D. in Transportation Engineering from the New Jersey Institute of Technology, US.

Her research interest and expertise is in the areas of transport network modeling, freight and maritime logistics, port and inland terminal operations and management. She has participated in over 80 sponsored research projects in the U.S. and Europe. She has authored and co-authored over 170 technical articles, 12 book chapters and two books.




A civil engineer, with a PhD in transport and city planning and a MA in Political Philosophy, Angel worked for 20 years as a civil servant at the Spanish Ministries of Transport and Environment, and as a part-time associate professor in the fields of transport and urban planning. Between 2004 and 2009, Angel served as Director General of the National Research Centre of the Spanish Ministries of Transport and Environment (CEDEX)

Since June 2009 he is teaching transport planning and policy at the Technical University of Madrid. He has participated as urban and transport expert in the evaluation and implementation of several European transport research projects. He has supported the United Nations Development Programme and the United Nations Environmental Programme in the design, implementation and evaluation of climate change mitigation projects in Africa, Eastern Europe, Central Asia, the Caucasus and the Americas. Until 2014, he contributed as transport expert to the European Topic Centre of Climate Change Adaptation of the European Environmental Agency.

Angel Aparicio Mourelo

Polytechnic Univ. Madrid




Ana Brito

Jornalista - Moderadora




Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), o regulador das comunicações em Portugal. Presidente do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) em 2019 e membro do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).

Funções anteriores: Diretor do Departamento de Estatística do Banco de Portugal e Professor Convidado da NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa.

João Cadete de Matos

Presidente da ANACOM




Pedro Verdelho

Presidente da ERSE

Experiência profissional:

  • Presidente do Conselho de Administração da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (desde novembro 2021)
  • Vogal do Conselho de Administração da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (2019-2021)
  • Vice-Presidente do CEER - Conselho Europeu de Reguladores da Energia (desde março 2021)
  • Diretor da Direção de Tarifas e Preços na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (1999-2019)
  • Chair do Gas Working Group do CEER - Conselho Europeu de Reguladores da Energia e da ACER - Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (desde março 2019)
  • Chair do Renewables Working Group da MEDREG - Associação de Reguladores da Energia do Mediterrâneo (desde novembro 2018)
  • Chair do Gas Working Group da MEDREG - Associação de Reguladores de Energia do Mediterrâneo (2014-2018)
  • Investigador no Centro para a Inovação em Engenharia Eletrotécnica e Energia no Instituto Superior Técnico (2007-2013) e no Centro de Automação do Instituto Superior Técnico (1985-2007)
  • Professor Auxiliar no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1995-1999)
  • Assistente no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1987-1995)

Formação Académica:

  • Doutoramento, Mestrado e Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto

Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1995, 1990 e 1987, respetivamente)




Na Rádio desde 1984, é jornalista desde 1988, fundadora da TSF-Rádio Jornal como repórter, editora e enviada especial, estando na Antena1 há 25 anos.

Repórter parlamentar durante 26 anos, para a TSF e Antena1, acompanha de perto a atividade política desde sempre e profissionalmente desde 1988.

Editora de Política de 2003 a 2018, fez condução de debates, entrevistas e jornais de campanha, bem como a edição de “As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa” na RTP1 (2006/2010). Foi diretora de informação da RTP (2018-20)

Foi Presidente da Comissão Organizadora do 4º. Congresso de Jornalistas 2017.

Leciona Jornalismo radiofónico, ações de formação e desde 2021 pós-graduação no ISCSP.

Modera conferências, analisa atualidade política e narra documentários.

É responsável por três programas: “Geometria Variável”, “Serviço Público - Bloco de Notas” e “Radicais Livres”, na Antena1 e em podcast.

Maria Flor Pedroso

Jornalista - Moderadora




Paulo Humanes

CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento

Profissional na área de transporte sustentável com foco em tecnologia e software há mais de 25 anos. Atualmente é responsável pela mobilidade no CEIIA, Centro de Engenharia e Inovação do Porto, Portugal.

Entre 2010 a 2021 foi vice-presidente de desenvolvimento de negócios e nova mobilidade no grupo PTV, uma empresa Porsche SE, onde se focou no desenvolvimento e implementação de novos produtos no espaço da nova mobilidade em cidades em cooperação com várias organizações internacionais, governos, cidades, operadores e OEM.

Antes disso, trabalhou para a gigante de consultoria Jacobs, sediada no Reino Unido, onde liderou projetos de consultoria em mobilidade e segurança rodoviária.

Paulo também foi membro do conselho executivo da MaaS Alliance e membro de vários conselhos executivos e Steering Committees como ITF@OECD, ERTICO ITS, Transport Decarbonizing Alliance, entre outros. Também faz parte do conselho consultivo externo do departamento de Transporte da Universidade de Newcastle, no Reino Unido.

Foi também eleito Fellow do Chartered Institute of Highways and Transportation no Reino Unido desde 2008.

Tem participado numa série de pesquisas/estudos inovadores com organizações como WRI, ITF, WBCSD, IRF, FIA, Banco Mundial, UITDP.




Professor Catedrático no Departamento de Informática e investigador no ALGORITMI Centre, na Escola de Engenharia da Universidade do Minho.

Coordenador do Laboratório Associado de Sistemas Inteligentes (LASI).

O seu principal objetivo de investigação é o de conceber sistemas mais sensíveis a presença humana, um pouco mais inteligentes e confiáveis.

Presidente da APPIA (Associação Portuguesa para a Inteligência Artificial), entre 2016 e 2019, atual Presidente da Assembleia Geral.

Senior member e Vice-chair do Computational Intelligence Society Portuguese Chapter, IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers).

Membro da comissão executiva da IBERAMIA (IberoAmerican Society of Artificial Intelligence).

Colaborou como perito em diversas instituições como a Comissão Europeia, FCT, A3ES, ANI, e Fundação Calouste Gulbenkian, entre outras.

Paulo Novais

Universidade do Minho




Miguel Amaral

OECD – Regulatory Policy Division, Public Governance Directorate

A French national, is Senior Policy Analyst at the Regulatory Policy Division. He heads the work on better regulation and innovation which led, in particular, to the 2021 OECD Recommendation on Agile Regulatory Governance to Harness Innovation.

Prior to joining the OECD, he served as Head of the Infrastructure Managers Unit at the French Transport Regulator and as Chair of the bi-national permanent service for the regulation of the Channel Tunnel.

Miguel holds a PhD in Economics from the University Paris 1 Panthéon-Sorbonne.




É presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e a Autoridade Nacional de Segurança da Aviação Civil, desde novembro de 2021. É também, por inerência, membro do conselho de administração da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação Civil, presidente da Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo e membro da Comissão Nacional de Proteção Civil e da Comissão Executiva do Plano Nacional de Regresso.

Previamente, foi vogal deste conselho durante 5 anos.

Foi jurista na Autoridade da Concorrência e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Económicas.

É Mestre em Ciências Jurídicas-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo-se licenciado na mesma Faculdade. Obteve o Postgraduate Diploma in EC Competition Law do King’s College em Londres e o Diplôme d’Etudes Supérieures Juridiques et Economiques de l’Union Européenne da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. Investigou e publicou nas áreas do Direito da Economia, da Regulação e da Concorrência.

Tânia Cardoso Simões

Presidente da ANAC




António Moura Portugal

RENA – Associação das Companhias Aéreas

É Advogado, Sócio da DLA Piper ABBC, onde coordena a prática de aviação da sociedade.

É também Advogado e Director Executivo da RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal há mais de 15 anos. Foi Assistente na Faculdade de Direito da Univ. de Lisboa entre 1998 e 2012 e presentemente colaborada com esta Faculdade e com a Universidade Católica como docente convidado em cursos de pós-graduação e Mestrados.

É autor de várias publicações e artigos científicos sobre aviação e presença assídua, enquanto orador, em eventos dedicados a este sector em Portugal e no estrangeiro.




Nasceu em 1965 em Amarante e é licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

É Professor Convidado da Universidade Lusíada.

Foi Presidente da Câmara de Amarante de 1989 a 1995 e desde então ocupou vários cargos no Partido Socialista. Foi Deputado à Assembleia da República (de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014), Presidente do Grupo Parlamentar Socialista (de 1997 a 2002 e de 2009 a 2011) e Deputado Europeu (de 2004 a 2009 e de 2014 a 2019). Atualmente é Presidente do Conselho Económico e Social.

Francisco Assis

Conselho Económico e Social




Luís Cardoso Ribeiro

EASA – Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Nasceu em Vila Nova da Barquinha em 1966.

Formação:

- Engenharia Mecânica, especialidade em Automação Industrial e Mecânica dos Fluidos, Univ. Amsterdão e Univ. Delft.

- Direito, especialidade em Direito Privado Internacional e Direito Aéreo e do Espaço, Univ. Amsterdão e Univ. Leiden.

 

Atividades na Aviação Civil:

- TAP Air Portugal, Estagiário na TAP Manutenção e Engenharia, Lisboa.

- KLM, Departamento de Operações de Voo, Países-Baixos.

- Ministério dos Transportes dos Países–Baixos, destacado nas Joint Aviation Authorities – JAA, Coordenador Técnico na área de pessoal de voo e simuladores de voo. Projeto marcante: Coordenação do desenvolvimento e implementação do sistema da Licença Única Europeia para pessoal de voo.

- EASA, Perito Sénior, Alemanha

 

Projetos marcantes:

- Coordenação do desenvolvimento da regulamentação base da EASAno domínio pessoal de voo e simuladores de voo.

- Liderar equipas de auditoria aos Estados Membros da EASA nas áreas de segurança de voo, pessoal de voo e simuladores de voo.

- Missões técnicas no âmbito da Lista de Segurança Aérea da UE, incluíndo Angola, Filipinas, Nepal, Moçambique e Guiné Equatorial.

- Representante da EASA junto das Instituições Europeias em Bruxelas.

- Conselheiro junto Governo Federal da Bélgica, re-organização da Autoridade de Aviação Civil da Bélgica.




Detém uma licenciatura em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Economia, uma pós-graduação em Estudos Europeus, pela mesma Universidade, assim como uma especialização em Planeamento de Transporte Aéreo e Operações de Transporte Aéreo por Cranfield Institute of Technology do Reino Unido.

É Consultor desde janeiro de 2019.

Exerceu o cargo de Diretor Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO), para a Europa e Atlântico Norte, em Paris, de 4 de janeiro de 2011 a 3 de Janeiro de 2019.

A sua longa carreira na aviação civil começou na Direcção-Geral da Aeronáutica Civil (DGAC) em Portugal, em dezembro de 1973.

Foi Presidente da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC/ECAC), sedeada em Paris, de setembro de 2007 a dezembro de 2010 e Presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil / INAC de Portugal, de julho de 2004 a janeiro de 2011.

De 2005 a 2007, foi também Vice-Presidente do Conselho Provisório do EUROCONTROL – “European Organization for the Safety of Air Navigation”, com sede em Bruxelas, Bélgica.

Como Presidente da CEAC/ECAC foi Membro do “Advisory International Council” da Academia de Aviação de Singapura.

Como Presidente do INAC, foi também Presidente da Autoridade de Segurança da Aviação Civil, Presidente da Comissão de Planeamento de Transporte Aéreo de Emergência, Membro do Conselho Superior de Segurança e Membro do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Anteriormente trabalhou como Consultor (2001 – 2004) e Membro do Conselho de Administração do INAC (1998 – 2001) depois de ter ocupado outras posições como a de Diretor de Transporte Aéreo.

Complementou o seu compromisso e dedicação ao setor da aviação civil a nível nacional, regional e global com um conjunto de outras atividades e responsabilidades em Portugal, tais como: Vice-Presidente de uma organização de solidariedade social (Santa Casa da Misericórdia), Membro não executivo do Conselho de Administração de um hospital público e Consultor.

Alguns Prémios / Distinções:

“Annual Lifetime Achievement”, pela Flight Safety Foundation Mediterranean / FSF-MED, 2018.

“Doctor (Honoris Causa)” pela Universidade Nacional de Aviação da Ucrânia, Kiev, 2018.

“Médaille de l’Aéronautique” pelo Ministério dos Transportes da República Francesa, 2013.

Luís Fonseca de Almeida

Consultor, ex-Presidente do INAC




Vera Eiró

Presidente da ERSAR

Presidente do Conselho de Administração da ERSAR

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Formação académica

Doutorada em Direito Público (Direito Administrativo) pela Universidade Nova de Lisboa, Pós-Graduada em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra (CEDOUA) e Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa.

Experiência Profissional

Especialista em Direito Público e Regulação. Foi vogal executiva do Conselho de Administração da ERSAR e assume neste momento as funções de Presidente do Conselho de Administração da ERSAR (mandato a terminar em janeiro de 2027).

Na sua atividade académica, é professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi professora auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

As suas áreas de docência e de investigação incluem o Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Regulação, Direito dos Contratos Públicos, arbitragem de Direito Público e Direito do Urbanismo.

Foi advogada-estagiária e depois advogada da Linklaters LLP entre 2002 e 2006 e entre 2010 e 2020 (Counsel, responsável pela equipa de Direito Público e Regulatório) tendo centrado a sua prática na assessoria em questões de direito público e regulatório referentes à implementação, execução e financiamento de projetos e na aquisição de empresas em setores regulados; trabalhou no escritório de Paris da Linklaters LLP em 2004.

Foi assessora do gabinete de juízes do Tribunal Constitucional e árbitra, tendo sido designada árbitra para conflitos de consumo relacionados com serviços públicos essenciais e para conflitos relacionados com a execução de contratos administrativos.




É licenciada em Gestão e Administração de Empresas pela Faculdade Universidade Católica Portuguesa e possui uma pós-graduação em Economia da Regulação e da Concorrência na mesma universidade.

Desempenhou funções na área financeira até integrar os quadros da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) em 2001, onde desempenhou funções como diretora do Departamento de Análise Económica e Financeira e, no seguimento de uma reorganização interna em 2018, passou a ser diretora do Departamento de Sistemas de Águas com a responsabilidade de regulação económica das entidades gestoras do grupo Águas de Portugal.

É membro do Special Group - Statistics and Economics da International Water Associations (IWA).

Alexandra Gonçalves da Cunha

Departamento de Sistemas de Águas




Diogo Rosa

Departamento de Sistemas de Resíduos

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica. Pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência pela Universidade de Coimbra.

Iniciou carreira no departamento de corporate finance da Deloitte, tendo posteriormente apoiado o desenvolvimento do departamento com essa atividade na Baker Tilly.

Consultoria estratégica na Roland Berger, previamente ao ingresso no Departamento de análise económica e financeira da ERSAR.

É atualmente Diretor do Departamento de Sistemas de Resíduos da ERSAR.




Trabalha há 23 anos no setor da água ao qual acrescentou, a partir de 2017, o dos resíduos urbanos. Nos primeiros 10 anos da sua carreira trabalhou como projetista nas áreas da hidráulica urbana e recursos hídricos. Nos 4 anos seguintes colaborou com o setor público, na Administração da Região Hidrográfica do Tejo e na Agência Portuguesa do Ambiente.

Foi adjunta do coordenador do Plano Estratégico PENSAAR 2020 no Ministério do Ambiente. Em 2014 voltou à consultoria no setor privado tendo colaborado em projetos nacionais e internacionais, incluindo a criação e apoio a reguladores internacionais do setor das águas, estudos de melhoria do desempenho de entidades gestoras municipais, due-diligences no âmbito de transações no setor das águas.

Em maio de 2022 assumiu a direção do Departamento de Gestão Direta da ERSAR.

É Engenheira do Ambiente, ramo sanitária, pela Universidade Nova de Lisboa e Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pelo Instituto Superior Técnico.

Frequentou as pós-graduações de Regulação e Concorrência (Universidade de Coimbra) e Direito da Água (Universidade de Lisboa). É membro especialista em engenharia sanitária pela Ordem dos Engenheiros.

Inês Trindade

Departamento de Gestão Direta




Susana Rodrigues

Departamento de Qualidade

Susana Sá e Melo Rodrigues é doutorada em Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL). É licenciada em Engenharia do Ambiente pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa (1995/2000) e possui uma pós-graduação em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da FCT/UNL (2006).

Com mais de 20 anos de atividade profissional na área do ambiente, em particular no sector das águas e resíduos, desempenhou funções de consultoria e de direção técnica e comercial no sector público e privado, na administração central (INAG, ERSAR) e local (HPEM, SMAS de Sintra) e em empresas de referência nos serviços de águas e resíduos (FBO Consultores - DHV international consultancy and engineering Group, Luságua - Grupo Aquapor e Ecoambiente - Grupo FomentInvest). Atualmente é diretora do departamento de qualidade na ERSAR - entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos, responsável pelos ciclos de regulação da qualidade da água e da qualidade do serviço.

É membro do Centro de Investigação MARE e pertence ao grupo de investigadores Waste@nova, da FCT/UNL.




Nasceu em 1964 e é atualmente diretor-adjunto do Jornal de Negócios. Frequentou o 4.º ano do curso de Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Começou a atividade como jornalista em 1986 na revista “África Hoje”, tendo depois transitado para a “África Confidencial”, uma publicação de circulação reservada a assinantes. Como jornalista passou depois pelos semanários “Tempo”, “Semanário” e “Expresso”. Entre 1995 e 2005 esteve no “Diário Económico” onde desempenhou as funções de editor e chefe de redação. Entre 1998 e 1999 colaborou na Rádio Renascença com um comentário semanal sobre assuntos económicos. Em 2006 entrou no Jornal de Negócios como editor da secção de empresas.

Celso Filipe

Jornalista - Moderador




Carlos Oliveira Cruz

IST - Instituto Superior Técnico

É Professor Associado com Agregação no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) e Vice-Presidente do CERIS – Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability.

Possui um doutoramento em Engenharia Civil na área das Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Universidade de Lisboa, um Mestrado em Transportes pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e cursos de especialização em avaliação de investimentos e análise de eficiência pela University de Leeds e University College of London, respetivamente.

Foi consultor de diversas entidades públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro em projetos de avaliação de investimentos, estruturação de concessões, e regulação de infraestruturas.

Foi Visiting Scholar na J. F. Kennedy School of Government (Harvard University), onde desenvolveu trabalho na área da renegociação de contratos de concessão de transportes.

Foi Coordenador do Estudo sobre Sistema de Transportes para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Desempenhou ainda as funções de Assessor na Secretaria de Estado dos Transportes e Administrador de uma empresa de consultoria.




É professor associado da Nova SBE e desenvolve a sua investigação na área da macroeconomia.

No passado desempenhou funções de ensino e investigação na Universidade de Estocolmo, Banco Central Europeu, Universidade do Porto, Instituto Universitário Europeu e Universidade de Minesota.

É atualmente o diretor do mestrado em Economia, coordenador da área de especialização em gestão do desporto, membro do conselho executivo da formação de executivos e lidera vários projetos financiados de investigação e também de extensão universitária, na esfera da Nova SBE. Tem uma presença regular nos media como comentador de assuntos económicos.

Pedro Brinca

Nova SBE – Nova School of Business and Economics




Rui Baleiras

UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Na academia, cresceu na encruzilhada entre Economia Pública e Economia Regional & Urbana.

Como docente, consultor, decisor político e avaliador de políticas públicas, tem percorrido muitos terrenos, mas as finanças públicas e o desenvolvimento económico são as suas “praias”.

Tem sensibilidade para o papel do desenho institucional na eficácia das organizações e das políticas públicas.

Porque amadureceu profissionalmente no lado da produção e no lado da utilização do conhecimento científico, sente-se hoje particularmente realizado trabalhando na aproximação entre os dois mundos.

Doutorado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, Professor Associado na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e com várias experiências internacionais dentro e fora do sistema universitário, coordena a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.

Antes, ajudou a criar o Conselho das Finanças Públicas e foi o seu primeiro Vogal Executivo durante mais de cinco anos e meio. Serviu como secretário de Estado do Desenvolvimento Regional entre março de 2005 e Outubro de 2009.

Publicou extensivamente textos científicos e análises aplicadas de política económica. Gosta de intervir civicamente para estimular a reflexão crítica nos domínios profissionais em que se sente mais à vontade.




É Professora Associada, com Agregação, na Nova School of Business and Economics.

É doutorada em Economia pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Desde 2004 que ensina disciplinas na área das políticas públicas, economia da pobreza e microeconomia na Nova SBE. Foi Diretora Académica do Mestrado em Economia, do Mestrado de Investigação em Economia e do Doutoramento em Economia.

É especialista em Economia Pública e tem investigação publicada em revistas internacionais como o Journal of Public Economics, Journal of Urban Economics, The Economic Journal ou Public Choice. Tem ou teve vários projetos financiados pela FCT enquanto Investigadora Principal ou co-investigadora principal. Susana Peralta é ainda coordenadora do projeto Portugal, Balanço Social, uma iniciativa conjunta da Fundação La Caixa e da Nova SBE. É autora do livro “Portugal e a Crise do Século: o Terramoto da Desigualdade”, editado em 2021 pela Objetiva. Susana Peralta escreve semanalmente no jornal Público e é comentadora da RTP.

Susana Peralta vive em Lisboa, é casada, tem duas filhas e um filho.

Susana Peralta

Nova SBE - Nova School of Business and Economics




Sebastião Póvoas

Presidente da ERC

Nasceu em 1948, em Viseu, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Delegado do Procurador da República em várias comarcas (1971/1976).

Foi Juiz de Direito (1977) em Vinhais, Paços de Ferreira, Alenquer, Setúbal (Presidente do Tribunal Colectivo) e Macau.

Foi Juiz Desembargador (1994).

Também foi Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica do Governo de Macau (1990/1991).

Desempenhou ainda os seguintes cargos: Membro do Conselho Consultivo da Lei Básica (1990) da então futura Região Administrativa Especial de Macau (RAEM); Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade da Ásia Oriental; Juiz do Tribunal Superior de Justiça de Macau (1993); Juiz do Tribunal de 2.ª Instância (2000); Director do Centro de Formação dos Magistrados (1995); Director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau (2001).

Foi ainda Conselheiro Jurídico na Missão Permanente de Portugal na Organização das Nações Unidas (2002/2006), em Nova Iorque (EUA), e Chefe da Delegação Portuguesa às 9.ª, 10.ª e 11.ª Sessões (2003, 2004 e 2005) da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority), em Kingston (Jamaica).

É membro permanente (desde 1992) da World Jurist Association.

Foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça, a 2 de março de 2002, onde foi Juiz Conselheiro e Presidente da 1.ª Secção. Foi eleito, em outubro de 2013, Vice-Presidente.

É Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, desde 14 de dezembro de 2017.




É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com Pós-Graduações em Direito da Comunicação Social (IJC/FDUC) e em Direito da Sociedade da Informação (FDUL).

Quadro superior na RTP é, desde 14 de dezembro de 2017, membro do Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Entre 2007 e 2019 foi professor convidado em diversas universidades de Lisboa.

Exerceu os cargos de adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares entre 2005 e 2011 e do Secretário de Estado da Comunicação Social entre 1995 e 2002, tendo nessa qualidade participado na preparação, organização e acompanhamento da legislação que regula atualmente o sector da comunicação social em Portugal.

É co-autor dos livros Legislação da Comunicação Social e Diplomas Complementares (2018, INCM), Direito da Comunicação Social (3.ª edição, 2012, Texto editora) e Legislação Anotada da Comunicação Social (2005, Casa das Letras/Editorial Notícias) e autor de diversos artigos publicados na comunicação social sobre regulação dos media, participando regularmente como orador em colóquios sobre temas de comunicação social.

Foi Realizador, Locutor e Diretor de Programas na Rádio Universidade de Coimbra.

João Pedro Nunes Lemos Figueiredo

Vogal da ERC




Pedro Gonçalves

Diretor Executivo da ERC

É formado em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.

É Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional.

Foi também Consultor, entre do Departamento de Política Legislativa e do Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça.

É autor de várias obras.

Desde 14 de dezembro de 2018 desempenha as funções de Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.




Assessora do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Advogada (1991)

Licenciada em Direito (licenciatura pré-Bolonha), ramo de Ciências Jurídicas (1989).

Ângela Cruz

Conselho Regulador




António Pimenta Marinho

Presidente da ERS - Moderador

Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1981), com especialidade em Medicina Geral e Familiar (MGF).

Percorreu todos os degraus da carreira médica, sendo Assistente Graduado Sénior de MGF, no ACeS de Braga desde 2000.

Foi Orientador de Formação da especialização de MGF do Internato Médico dos anos 2002, 2012 e 2019 e possui o Curso de Codificação Clínica da Escola Nacional de Saúde Pública (2019).

Na Administração Regional de Saúde do Norte, entre outros cargos, exerceu a presidência do Conselho Diretivo, de 2016 a 2019, e a presidência da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, de 2015 a 2018.

Integrou a Task Force responsável pela implementação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em 2007 e 2008 e a Equipa de Acompanhamento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em 2009 e 2010.

Lecionou em diferentes instituições de Ensino Superior nas áreas da Epidemiologia, Saúde Pública, Gestão de Saúde e Políticas, Administração e Avaliação em Saúde, e foi tutor de alunos da Escola de Medicina da Universidade do Minho e da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Presidiu e integrou diversos júris da especialidade em concursos de habilitação e em cursos de Avaliação Final do Internato da área de especialização em MGF.




É licenciada em Direito pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Mestre em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Pós-graduada em Gestão e Administração Hospitalar pela Associação Portuguesa de Bioética da Universidade do Porto.

Frequentou a pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

É Técnica Superior de Regulação na ERS desde 2006. Foi Assessora do Conselho de Administração da ERS de 2006 a 2017.

Foi Gestora do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde de 2012 a 2022. Assumiu a Coordenação da Unidade da Qualidade do Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora da Saúde, de 2013 a 2022.

Atualmente é Diretora do Departamento de Registo e Licenciamento da ERS.

Susana Vaz

Departamento de Registo e Licenciamento




Ana Sofia Silva

Departamento do Utente

Licenciada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós-graduada em direitos humanos e democratização pelo Centro de Direitos Humanos, e em regulação pública e concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, ambos da mesma Faculdade de Direito.

Frequentou o European Master´s Degree in Human Rights and Democratisation, pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation (EIUC), em Veneza.

É mediadora de conflitos reconhecida pelo Ministério da Justiça, exerceu advocacia e foi técnica superior do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal.

É técnica superior de regulação especialista na Entidade Reguladora da Saúde desde 2010, foi diretora dos Serviços Jurídicos entre 2015 e 2016, exercendo desde 2016 as funções de diretora do Departamento do Utente da ERS.




Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com mestrado na mesma área e Universidade, e com doutoramento em economia lecionado pela Faculdade de Economia de Coimbra em parceria com a Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, concluído em 2017.

Frequentou a pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

É técnica superior de regulação especialista na Entidade Reguladora da Saúde desde 2011, e exerce, atualmente, funções de diretora do Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), tendo anteriormente exercido funções de diretora da Unidade de Gestão Interna da mesma entidade.

É docente do ensino superior desde 2018 e investigadora com publicações internacionais, designadamente, na área da economia da saúde.

Ana Maria Reis

Departamento de Estudos e Avaliação em Saúde




Luísa Meireles

Jornalista - Moderadora

Nasceu em Angola. Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa, abandonou a advocacia ao fim de 10 anos para se dedicar por inteiro ao jornalismo em 1989, data em que começou a trabalhar de forma permanente no jornal Expresso. Tem uma pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica de Lisboa e o curso de auditora do Instituto de Defesa Nacional. É membro do Centro de Estudos Eurodefense-Portugal e da Association Euromed - IHEDN (Institut des Hautes Etudes de Défense National). É formadora certificada pelo IEFP.

Como jornalista, cobriu como enviada especial os anos do fim da União Soviética e a transição de regimes em todo o centro e leste europeu, incluindo as guerras dos Balcãs. Especializou-se nas áreas de Defesa e Segurança e Assuntos Europeus. Foi editora de Internacional do jornal Expresso entre 2000-2006 e, entre 2006 e 2018 Redatora Principal na secção de Política deste jornal. É desde 2018 Diretora de Informação da agência Lusa.

Publicou o livro «E Depois do Iraque?», em parceria com o General Loureiro dos Santos (2003), bem como “General Loureiro dos Santos - uma biografia” (2018).




Chefe do Serviço das Políticas de Concorrência e Proteção dos Consumidores da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento desde 5 de outubro de 2016 e Encarregada (rotativamente) da Divisão de Comércio Internacional e Produtos de Base da UNCTAD desde outubro de 2020, foi Diretora Geral da Direção-Geral do Consumidor (janeiro de 2010-setembro de 2016), e Vogal do primeiro Conselho da Autoridade da Concorrência (março de 2003-março de 2008).

Anteriormente, exerceu os cargos de Diretora Geral e Subdiretora Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia (1996-2003), tendo ocupado outros cargos dirigentes na anterior Direção-Geral de Concorrência e Preços.

Trabalhou durante 20 anos como Assistente Convidada a tempo parcial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado na área das Ciências Jurídico-Económicas (Direito Internacional Económico e Direito Europeu), bem como no Direito Europeu da Concorrência e Direito Económico Europeu nos cursos de pós-graduação do Instituto Europeu e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade.

É licenciada em Direito e mestre em Direito Europeu (Direito Europeu da Concorrência) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Teresa Moreira

UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento




Gustavo Cardoso

ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

É Professor Catedrático de Sociologia da Comunicação no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e investigador no CIES. É também investigador associado no CADIS (Center d’Analyze et d’Interventions Sociologiques) em Paris e Director do OberCom - Observatório dos Meios de Comunicação Social em Lisboa. Actualmente é director do Doutoramento em Ciências da Comunicação e dos três programas de Pós-Graduação em Comunicação do ISCTE-IUL, nomeadamente o Pós-Graduação em Jornalismo, a Pós-Graduação em Factchecking e desinformação e a Pós-Graduação em Assessoria de Comunicação e Política.

De 1996 a 2006, foi consultor do Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, para a política da Sociedade da Informação e das Telecomunicações.

De 2006-2012, foi Vice-Presidente não executivo do Conselho de Administração da Agência noticiosa portuguesa Lusa.

Foi agraciado em 2006 com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique por serviços relevantes prestados a Portugal.

Em 2009 foi eleito como Young Global Leader e em 2018 foi proposto para membro da Academia Europaea onde ocupa o cargo de vogal da secção de Cinema, media e estudos visuais.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, é Mestre em Estudos Europeus e Doutorado em Sociologia da Comunicação.

Obteve, igualmente, uma especialização em “Global Leadership and Public Policy for the 21st Century” pela Harvard Kennedy School.




É Diretora-Geral da Direcção-Geral do Consumidor/ Ministério da Economia e do Mar, desde outubro de 2016. Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Logística e Ciência da Legislação. Com uma vasta experiência na execução da Política de Defesa do Consumidor, no desenvolvimento do Direito do Consumo em Portugal e na representação portuguesa nas instituições europeias e nos fóruns internacionais como a OCDE e a UNCTAD, trabalha na Direcção-Geral do Consumidor (antigo Instituto do Consumidor) desde 1997, tendo exercido o cargo de Diretora de Serviços do departamento jurídico entre 2013 e 2016.

Ana Catarina Fonseca

DGC – Direção-Geral do Consumidor




António Costa Silva

Sua Excelência o Ministro da Economia e do Mar

António Costa Silva nasceu em Angola, em 1952.

É Licenciado em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior Técnico, Mestre em Engenharia de Petróleos pelo Imperial College (Universidade de Londres), e Doutor em Engenharia de Reservatórios Petrolíferos pelo Instituto Superior Técnico e pelo Imperial College.

É Professor Jubilado do Instituto Superior Técnico, onde fez a agregação em Planeamento e Gestão Integrada de Recursos Energéticos.

A convite do Governo português, elaborou, em 2020, a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 e presidiu à Comissão Nacional de Acompanhamento do Programa de Recuperação e Resiliência desde maio de 2021.

Foi presidente da Comissão Executiva da Partex, entre 2004 e 2021.

Foi diretor de Engenharia de Reservatórios e de Produção no Beicip-Franlab, ramo empresarial do Instituto Francês de Petróleos (Paris, 2001-2003) e diretor executivo da Compagnie Géneral de Geophysique em Portugal (1998-2001). Iniciou a sua carreira profissional em 1980, na Sonangol (Angola), e de 1984 a 1997 exerceu a sua atividade na Companhia Portuguesa de Serviços.

Ao longo da sua carreira, foi responsável pela coordenação de vários projetos internacionais de energia, em particular no Médio Oriente, Argélia, México, Venezuela, Rússia, Irão, Arábia Saudita, Brasil e Angola.

Foi selecionado, em 2002, pelo Tribunal Internacional da Câmara de Comércio de Estocolmo, como perito encarregado de resolver a disputa jurídica e técnica entre duas das maiores companhias de petróleo do mundo, num campo ao largo do mar da China.

Foi, a partir de 2018, membro do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro, presidente do Conselho de Combustíveis da ERSE, membro do Conselho Consultivo da Fundação Calouste Gulbenkian e Presidente do Advisory Board da Water Initiative da Universidade Católica de Lisboa.  

Foi membro do Conselho de Curadores do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian para a Ajuda ao Desenvolvimento.

 

Participou como orador convidado em conferências internacionais sobre estratégia, energia e geopolítica e é autor de diversas publicações e artigos nas áreas da energia, estratégia, geopolítica e relações internacionais.