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MENSAGEM DA PRESIDENTE

Debater o futuro das Entidades Reguladoras em Portugal

As entidades reguladoras independentes realizam nos próximos dias 9 e 10 de maio o seu primeiro encontro para debaterem em conjunto o futuro da regulação em Portugal, no ano em que se assinalam os dez anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras.

É com muito gosto que dou as boas-vindas a este Encontro, que é uma importante oportunidade de reflexão sobre o papel da regulação nas diversas áreas da sociedade, na defesa da concorrência para desenvolvimento da economia e na promoção dos direitos de cidadania e dos consumidores.

Um debate que é aberto à sociedade civil, à academia e a representantes de entidades nacionais e internacionais, num total de mais de meia centena de oradores, que nos trarão uma visão aberta e diversificada sobre a atuação da regulação num contexto dos desafios transformacionais das transições digital, ecológica e energética.

A regulação independente é uma marca essencial das sociedades democráticas e das economias avançadas, onde a promoção da sustentabilidade é um desígnio civilizacional.

O 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas é mais um contributo para a prossecução do interesse público, a génese da nossa existência, dando à sociedade as ferramentas necessárias para conhecer e debater a Regulação Independente, de forma informada e transparente, promovendo uma visão partilhada e diversificada do futuro e do projeto comum de desenvolvimento do país.

Ana Paula Vitorino

Presidente da AMT