O DIREITO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

O Direito da Eficiência Energética

No passado dia 23 de outubro, foi apresentada e debatida a obra “O Direito da Eficiência Energética”, reflexão elaborada no âmbito do trabalho do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Esta reflexão contou com a participação de 25 autores, entre professores da FDUC, investigadores do Instituto Jurídico e profissionais de diversas entidades públicas e privadas.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) contribuiu para esta valorosa obra por via do convite endereçado pelo FDUC, tendo a redação dos capítulos atinentes à eficiência energética nos transportes e à mobilidade sustentável, sido assumidos pelo Dr. Pedro Leitão e pela Dra. Sofia Pessoa e Costa, ambos pertencentes à Direção de Supervisão dos Mercados da Mobilidade da AMT.

Atenta a missão legalmente conferida à AMT, estes temas revestem-se de enorme importância e atualidade no contexto da alteração de paradigmas que hoje vivenciamos.