4.ª CONFERÊNCIA EUROPEIA SOBRE PLANOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

4.ª Conferência Europeia Sobre Planos de Mobilidade Urbana Sustentável

A AMT esteve presente, através da Divisão de Acompanhamento de Políticas Publicas sobre Preços e Coesão Territorial e Social, na 4.ª Conferência Europeia sobre Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, patrocinada pela Comissão Europeia, que teve lugar em Dubrovnik, na Croácia, nos dias 29 e 30 de março.

Nesta Conferência estiveram presentes 430 representantes políticos e técnicos de 120 cidades europeias, 10 governos regionais e nacionais, organismos públicos de planeamento, organização e supervisão do setor, universidades, operadores de transportes, consultores e instituições financeiras, bem como diversos Stakeholders do Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes da União Europeia.

Naquele fórum foram discutidas as politicas europeias e nacionais de mobilidade sustentável, tendo em conta as experiências, os desafios e oportunidades de diversas entidades públicas e privadas, os imperativos de adequado planeamento e ordenamento do território e do sistema de transportes, e as questões relativas à capacitação técnica das entidades públicas competentes.

Pela Comissão Europeia foram reafirmados os objetivos da politica europeia da mobilidade e dos transportes, preconizando-se um melhor planeamento do território e do sistema de mobilidade e dos transportes, no sentido da inclusão dos cidadãos, da adaptação às alterações climáticas, da descarbonização da sociedade, de uma melhor coesão económica, territorial e social, e adequado resposta aos desafios da crescente urbanização e envelhecimento da população. Tais objetivos apenas são alcançáveis, designadamente, através da prossecução de adequado planeamento e contratualização de serviços públicos de transporte de passageiros até 2019, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, alterado pelo Regulamento (EU) 2016/2338, do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2016.

A Comissão Europeia reforçou ainda a existência de plataformas e instrumentos financiadas por fundos europeus que podem auxiliar, técnica e financeiramente, as autoridades competentes nos respetivos exercícios de planeamento, divulgação e partilha de conhecimento, tais como: http://www.eltis.org/pt, http://www.smart-cities.eu/,  http://www.urban-transport-roadmaps.eu/, http://civitas.eu/, http://www.eurocities.eu/, http://www.interregeurope.eu/ e http://www.sump-challenges.eu/ entre outros.

A participação em fora de discussão nacionais e internacionais e o intercâmbio de experiências e soluções em matéria regulatória são consideradas pela AMT como essenciais para o desenvolvimento da sua atividade, não só como forma de adotar as melhores práticas a nível nacional e internacional, mas também para afirmar a sua própria identidade através da participação dos seus colaboradores e da disseminação e partilha do conhecimento pelos Stakeholders do Ecossistema.